NOTA DE RECONHECIMENTO AOS PROMOTORES E PROMOTORAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE QUE ATUARAM NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHOS TUTELARES

Aos dedicados Membros do Ministério Público que atuam na área da Infância e da Juventude em todo o Brasil, a CONAMP vem expressar sua profunda admiração e respeito pelo trabalho incansável que os Membros do Ministério Público que atuam na área da Infância e da Juventude desempenham diariamente em prol dos múltiplos interesses das crianças e adolescentes em todos os rincões de nosso imenso país, tanto nas comunidades com maior dificuldade de acesso, quanto nas grandes metrópoles, demonstrando que o Ministério Público está cumprindo sua missão constitucional em TODO o Brasil.

Onde houver uma criança ou um adolescente em situação de vulnerabilidade, haverá um Promotor de Justiça da Infância e da Juventude para cuidar dos seus superiores interesses fazendo-o com extremo zelo e responsabilidade por tratar-se de questões que dizem respeito a pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, seara que não pode estar desconectada dos demais atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Exemplo disso e em observância aos princípios e direitos constitucionalmente assegurados às crianças e aos adolescentes, os Membros do Ministério Público Brasileiro, articulados entre si, nas mais diversas instâncias organizacionais, e externamente, com órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário, trabalharam para viabilizar a realização do Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de 2023 em TODOS os municípios brasileiros.

Como se sabe, o Conselho Tutelar, escolhido pela população por meio do voto direto, tem importância central na proteção dos direitos garantidos às crianças e aos adolescentes, desempenhando papel essencial na primeva constatação de violação de tais direitos e na adoção de medidas para imediata reparação.

Assim, além das incontáveis reuniões, dos inúmeros treinamentos, das muitas horas dedicadas a criar as melhores condições para a realização do pleito, neste domingo, dia 1º de outubro, centenas de Promotores de Justiça acompanharam e fiscalizaram in loco o desenrolar do Processo de Escolha, velando pela lisura da votação e pela prevalência da livre vontade dos eleitores.

Por tudo isso, a CONAMP vem, parabenizá-los e manifestar o seu apoio às atividades desempenhadas pelos valorosos Membros do Ministério Público que se dedicam à proteção dos interesses das crianças e dos adolescentes, externando, ainda, o seu irrestrito compromisso em velar pela garantia das respectivas atribuições, que inegavelmente correspondem ao perfil constitucional do Ministério Púbico, em todas as instâncias dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Brasília/DF, 02 de outubro de 2023.

Manoel Victor Sereni Murrieta
Presidente da CONAMP

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