O Seminário “Eleições e Democracia: O Papel das Instituições” teve, no período da tarde, discussões relevantes que envolveram os seguintes temas: conjuntura econômica, direitos sociais e papel da ciência; instituições de proteção da democracia e confiabilidade do sistema eleitoral.

O painel que abriu as discussões da tarde foi o de conjuntura econômica, direitos sociais e papel da ciência. Ele foi mediado pela Ouvidora Geral Externa da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), Karollyne Nascimento, e teve como palestrantes a advogada e professora de Direito do Trabalho da Unibrasil, Paula Cozero, e o presidente da Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), Leonildo José Monteiro Filho.

“O objetivo aqui é caracterizar a conjuntura da crise econômica que estamos vivendo, tratar da relação disso com a ciência, tecnologia, educação e de que forma esse contexto se relaciona com os direitos sociais” explicou a palestrante Paula Cozero, que é também doutora e mestra em Direitos Humanos e Democracia.

O grande debate deste painel foi de como fazer com que as políticas públicas possam impactar nas pessoas em situação de maior vulnerabilidade e de como o estado democrático é importante neste sentido. O hoje presidente da MNPR, Leonildo Filho, é ex-morador de rua e lembrou que seu papel é justamente representar pessoas que atualmente não possuem um local específico para morar.

“Hoje eu representado famílias, pessoas, em sua grande maioria negros, que não conseguiram acessar a uma educação de qualidade. E hoje nós tentamos incluir a população nesse orçamento. As pessoas da rua não têm como discutir as políticas, nós estamos à frente desse papel por elas”, afirmou.

Já no último painel do Seminário, o que foi discutido foram as instituições que protegem a democracia e a confiabilidade do sistema eleitoral. O presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz, foi o mediador e as palestrantes foram a presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Barreto Ricarte, e a procuradora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Rosane Cit.

Quem abriu as discussões foi a presidenta da ANADEP. Rivana Ricarte fez questão de lembrar do dia simbólico em que o Seminário está aconteceu. “Poder falar de democracia, no dia internacional da democracia, com as instituições, com a sociedade civil, imprensa é extremamente necessário e importante”, destacou.

Ela aproveitou também para reforçar as explanações do primeiro painel do dia, lembrando que as pautas sociais fazem parte de um estado democrático. “Não se consolida uma democracia sem o desenvolvimento social”, complementou Ricarte.

Já a procuradora de Justiça do MPPR, Rosane Cit, defendeu a confiabilidade do processo eleitoral atual e relembrou os históricos de fraudes nos processos anteriores quando eram utilizados os votos em papel.

“A urna eletrônica sofreu uma série de progressos ao longo dos 25 anos, a ponto de podermos afirmar que ela possui uma segurança absolutamente inviolável. O acesso a ela é único e exclusivo do eleitor, que deve chegar e sair da cabine de votação com a consciência limpa que o voto é a expressão da sua vontade e de mais ninguém”, afirmou Cit.

A procuradora mostrou as questões técnicas que garantem a segurança das urnas eletrônicas, que é possível acessar clicando aqui.

Após os palestrantes responderem às perguntas dos participantes, o Seminário teve seu encerramento.

Veja aqui a cobertura fotográfica da segunda parte do Seminário.