O último momento de programação científica do Congresso Estadual do Ministério Público do Paraná ocorreu nesta manhã deste sábado (17). Após o Momento Associativo Institucional, o evento recebeu a palestra “Ministério Público, Prevenção, Persecução e Tecnologia / Inovação”, ministrada pela promotora de Justiça do Rio de Janeiro, Simone Sibilio do Nascimento. Na sequência, outras três salas temáticas de discussão encerraram a manhã. 

Palestrante escolhida para o último dia de congresso, Simone Sibilio ganhou notoriedade ao participar das investigações do assassinato da então deputada estadual Marielle Franco. Ela ressaltou o quanto é importante essa troca de experiências entre membros do Ministério Público, uma vez que a instituição trabalha diariamente enfrentando facções criminosas altamente organizadas. “Nós somos agentes de transformação social e multiplicadores de boas práticas. Se a gente lida com criminalidade organizada e com técnicas utilizadas por eles, sabendo que eles se encontram para organizar o crime, é muito salutar que o Ministério Público possa se encontrar para compartilhar práticas inovadoras de investigação. Nesse sentido, nosso trabalho é fazer com que as práticas exitosas sejam compartilhadas com membros do MP para que a gente possa atuar de leste a oeste e de norte a sul nesse combate à criminalidade”, afirmou a promotora. 

“Penso que se a criminalidade está crescendo, ela precisa encontrar um Ministério Público firme e atuante pela frente”, complementou Sibilio. 

Investigação Intersetorial 

A sala temática 01 discutiu a Investigação Intersetorial e contou com os seguintes facilitadores: o presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz; o procurador de Justiça e 1º vice-presidente da APMP, Miguel Jorge Sogaiar; o procurador de Justiça, Claudio Rubino Zuan Esteves; e a promotora de Justiça, Janaina Bruel Marques. 

Neste fórum foram debatidas as fragmentações das atividades investigatórias especializadas dentro do Ministério Público do Paraná (MPPR) e quais as estratégias institucionais ante essa fragmentação. Como explicou a promotora de Justiça, Janaina Marques. “A discussão foi importante com os colegas sobre o problema da existência de investigações muitas vezes sobrepostas, envolvendo diferentes áreas do Ministério Público. Discutimos quais as saídas para essa questão, uma vez que essa sobreposição causa um gasto maior, investimento de tempo, além do risco de termos conclusões conflitantes em investigações que ocorre de maneira paralela”, exemplificou. 

“Saímos com dois encaminhamentos, mais genéricos, um no sentido da necessidade da criação de um sistema de inteligência, e também para que seja feita uma revisitação no modelo de investigação e atribuições dentro das diversas atividades do Ministério Público”, complementou Marques. 

Atuação Intersetorial na Perspectiva Preventiva, Protetiva e de Responsabilização 

A discussão sobre a atuação intersetorial na perspectiva preventiva, protetiva e de responsabilização movimentou a sala de número 02. O ambiente teve como facilitadores: os promotores de Justiça, Ricardo Casseb Lois e Diogo de Araújo Lima, e a promotora de Justiça, Danielle Cristine Cavali Tuoto. 

O fio condutor nesta discussão partiu do amplo leque de atribuições do Ministério Público Brasileiro, que como consequência necessita de uma integração intersetorial, sobretudo, nas perspectivas preventivas, protetivas e de responsabilizações. 

O promotor de Justiça, Ricardo Lois, celebrou o bom nível de discussão e de resolutividade da sala temática. 

“O debate foi extremamente profícuo com uma participação com encaminhamentos de boa concretude. Conversamos bastante, com muitas ponderações dos colegas e conseguimos sair daqui com boas definições para serem posteriormente entregues para a nossa procuradoria-Geral", afirmou Lois. 

Tecnologia/ Inovação 

A sala que tratou do tema Tecnologia / Inovação foi a de número três e teve como facilitadores: o Diretor de Defesa de Prerrogativas da Associação e Coordenador de Assuntos Institucionais do Ministério Público do Paraná (MPPR), Fernando da Silva Mattos; o promotor de Justiça, Murilo Cezar Soares e Silva; o promotor de Justiça, Marcos José Porto Soares; e o promotor de Justiça, Gladyson Sadão Ishioka.  

Nesta sala, a discussão foi sobre como o Ministério Público deve se adequar tecnologicamente para fins internos, de como a instituição deve incentivar estas inovações e também como utilizar a tecnologia para aproximar a instituição da sociedade. “Tratamos de diversas questões que envolvem inovação e tecnologia e os impactos que trazem para as atividades do Ministério Público do Paraná. Buscamos construir encaminhamentos concretos, que possibilitem fazer com que a administração superior reflita sobre esses encaminhamentos, para que em conjunto possamos encontrar melhorias de trabalho”, explicou o Diretor de Defesa de Prerrogativas da APMP, Fernando da Silva Mattos. 

Mattos comentou também sobre a dinâmica implementada na sala de discussão. “Entendemos ser interessante tornar aqui o momento o mais interativo possível. Permitimos que os colegas se manifestassem sobre as suas preocupações e sugestões, por meio de um formulário virtual. Todos puderam votar para entendermos na hora qual destes encaminhamentos era o mais importante”, contou Fernando Mattos. 

Fala Congressista 

“Do início ao fim o congresso foi excelente, as salas de discussões foram muito produtivas. A coordenação está de parabéns. Foi muito importante esse momento de reunião e a construção do conhecimento de forma conjunta. O Congresso só tende a acrescentar em nossa atuação, percebo que os colegas saíram daqui muito inspirados.” 

Nome: Amanda Ribeiro dos Santos 
Função: Promotora de Justiça 
Tempo de MP: 5 anos 
Sala que acompanhou: Tecnologia/ Inovação 

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