A programação do Congresso Estadual do Ministério Público do Paraná de 2023 já está definida. Além das salas temáticas de discussão e dos eventos sociais, o Congresso contará com palestras, que serão ministradas por quatro profissionais convidados pela organização do evento, todos com grande destaque em suas respectivas áreas de atuações. 

Na quinta-feira (16), na abertura do Congresso, a Palestra Magna será ministrada pela Mestre e Doutora em Direito, Flavia Piovesan. Na sexta-feira (17), no período da manhã, o palestrante será o Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Emerson Garcia. À tarde será a vez do promotor de Justiça do MPDFT, Antônio Henrique Graciano Suxberger. 

Já no último dia de atividades científicas do Congresso, no sábado pela manhã, os congressistas terão um momento associativo e institucional com Gilberto Giacoia (procurador-Geral de Justiça do MPPR), Rosangela Gaspari (corregedora-Geral do MPPR) e André Tiago Pasternak Glitz (Presidente da APMP).

Após, ainda pela manhã, palestrará a promotora de Justiça do MPRJ, Simone Sibilio do Nascimento.

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Conheça os palestrantes convidados: 

Palestra Magna – Dia 16/03 às 20h 
Palestrante: Flávia Piovesan  

Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Visiting fellow do Programa de Direitos Humanos da Harvard Law School (1995 e 2000); Lemman visiting scholar da Harvard University (2018); visiting scholar do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, 2007-2008; 2015-2022) e da Fundação Humboldt Georg Forster Research Fellow no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (2009 -2014). Recebeu Research Award da Fundação Humboldt em 2022. Foi membro do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos; a Força-Tarefa de Alto Nível da ONU sobre a implementação do direito ao desenvolvimento; e do Grupo de Trabalho da OEA para Monitoramento do Protocolo de San Salvador sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (2018-2021 - Vice Presidente da CIDH em 2020-2021). Autora de diversos livros na temática dos Direitos Humanos e do Direito Internacional. 

PALESTRA 01 – MINISTÉRIO PÚBLICO, DEMOCRACIA E DESTINAÇÃO CONSTITUCIONAL – Dia 17/03 às 10h30
Palestrante: Emerson Garcia 

Pós-doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia - Bélgica). Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior. Examinador em mais de uma centena de concursos públicos, coordenando, inclusive, a Banca de Direito Constitucional em diversos Exames Nacionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Finalista do 58º Prêmio Jabuti, categoria direito, da Câmara Brasileira do Livro. Membro da Comissão de Juristas instaurada no âmbito da Câmara dos Deputados, responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n 8.429, de 2 de junho de 1992). Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros. 
 

PALESTRA 02 - MINISTÉRIO PÚBLICO, ESPAÇOS CONSENSUAIS E VÍTIMA - Dia 17/13 às 14h30 
Palestrante: Antonio Henrique Graciano Suxberger 
 

Doutor (Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha, 2009), Mestre em Direito (Universidade de Brasília, 2005), Especialista (Ordem Jurídica e Ministério Público, Fundação Escola Superior do MPDFT, 2000/2001), graduado em Direito (Universidade de Brasília, 1999). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC) da Universidade de Coimbra (2018). Atualmente é Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e dos cursos de especialização da FESMPDFT e da ESMPU. É professor do máster oficial universitário em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide e Professor Investigador do Programa de Doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas da mesma Universidade (linha: Direitos Humanos e Desenvolvimento). Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) desde 2003. Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça nos anos de 2004-2006 e de 2010-2017 nas áreas de controle de constitucionalidade, cível, criminal e recursos constitucionais. Membro auxiliar (2017-2021) e colaborador (2021-2022) da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança pública do Conselho Nacional do Ministério Público. Membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2021-2023). 

PALESTRA 03– MINISTÉRIO PÚBLICO, PREVENÇÃO, PERSECUÇÃO E TECNOLOGIA/INOVAÇÃO - Dia 18/03 às 10h30 
Palestrante: Simone Sibilio do Nascimento 

Ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 01.12.2003. Promotora de Justiça Titular junto ao II Tribunal do Júri da Capital do Estado do Rio de Janeiro, onde exerce suas funções. Cursou a Escola de Formação de Oficiais do Estado do Rio de Janeiro, alcançando o posto de Capitão da Polícia Militar, onde atuou por onze anos. Formada pela Pontifícia Universidade Católica, PUC - RJ. Foi Delegada de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Cursou Escola Superior de Guerra - Altos Estudos Políticos e Estratégia no ano de 2013. Cursou Escola Superior de Guerra - Curso Superior de Defesa no ano de 2013. Cursou sobre Crime Organizado na Universidade de Roma “TOR VERGATA”. Foi Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) MPRJ - 2019/2020. Foi Coordenadora da FORÇA TAREFA MARIELLE FRANCO E ANDERSON GOMES (FTMA/MPRJ). Recebeu o Prêmio International Womem of Courage do Governo Estados Unidos em 2022.