A APMP convida os associados a prestigiar o lançamento das obras “Ministério Público e Princípio da Proteção Eficiente” e “Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário”, ambas publicadas pela Editora Almedina. O evento será realizado hoje, 04 de abril, a partir das 18h30, na Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - FEMPAR, que fica localizada na Rua XV de novembro, 964 – 5º andar, no centro de Curitiba.

O livro “Ministério Público e Princípio da Proteção Eficiente” é coordenado pelos colegas Fábio André Guaragni e Eduardo Cambi, e produzido em conjunto pelos associados Cláudio Smirne Diniz, Edson Luiz Peters, Marcelo Paulo Maggio, Odoné Serrrano Júnior e Rodrigo Régnier Chemim Guimarães, entre outros autores. Já “Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário” é obra de autoria de Eduardo Cambi.

Na oportunidade, haverá espaço para sessão de autógrafos.

Sobre a obra “Ministério Público e Princípio da Proteção Eficiente”

Segundo os autores, a obra dá enlevo  ao princípio da proteção eficiente de bens, direitos e interesses e, ainda, cumpre a fundamental tarefa de exemplificar o modo como o referido princípio deve reger a solução de problemas concretos, compreendidos no universo de atuação do Ministério Público. Para Guaragni e Cambi, todos que fazem parte da Instituição, ou que com ela se relacionam de qualquer modo (incluídos aí magistrados e advogados), devem ter ciência desta baliza de atuação principiológica. E, por fim, esperam que também os estudantes, a partir desta obra, sintam pulsar no peito a vocação da Promoção de Justiça – conforme escrito pelos autores, assim mesmo, em letras maiúsculas.

Clique aqui e leia a nota dos autores na íntegra.

Sobre o livro “Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo”

“Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo – Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário” contesta a dogmática jurídica, a partir da potencialização da leitura constitucional do direito infraconstitucional. Na linha do pós-positivismo, versa sobre a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil. Busca revisitar o princípio da separação dos poderes para trazer os contornos da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. Faz uma leitura crítica do Novo Código de Processo Civil para que as técnicas processuais facilitem à tutela dos direitos fundamentais, notadamente os sociais, cuja implementação dependem da eficiência das políticas públicas. Revela pela crítica a posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários fundamentos que permitam conceber o direito como um importante meio de transformação social. Dessa forma, inspira os integrantes do sistema de justiça a lutar pelos valores democráticos e aperfeiçoar a cidadania necessária ao desenvolvimento humano, político, social e econômico brasileiro.

Serviço

As obras podem ser adquiridas através do site www.almedina.com.br/ ou no dia do evento. A APMP está negociando com a editora para conseguir cupons de descontos aos associados.