As comemorações alusivas ao Dia Nacional do Ministério Público serão marcadas por uma programação especial, ao longo do dia 12 de dezembro, na sede do MP-PR, em Curitiba. O procurador-geral da República e presidente do CNMP, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, e os ministros Luiz Fux (STF) e Sérgio Luiz Kukina (STJ) confirmaram presença no evento e receberão homenagens. Além deles, renomados juristas brasileiros virão a Curitiba e participarão de painéis, falando sobre temas relevantes aos integrantes da Instituição. 

As comemorações ao Dia Nacional do MP contarão, ainda, com lançamentos, apresentações e com a premiação dos vencedores do Concurso Cultural. O evento é voltado a procuradores e promotores de Justiça, servidores e estagiários da Instituição. Veja detalhes abaixo e confira a programação completa.
 
Painéis – Durante todo o dia, temas importantes serão debatidos em painéis. O primeiro, na parte da manhã, terá como tema o “Ministério Público e a Promoção dos Direitos Humanos” e contará com a participação de Sérgio Luiz Kukina, ministro do Superior Tribunal de Justiça; Pedro Demo, professor titular do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB); Luiz Edson Fachin, professor titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Olympio de Sá Sotto Maior Neto, procurador de Justiça e coordenador do CAOP de Proteção aos Direitos Humanos. 

No período da tarde, será realizado o painel “Ministério Público e o Novo Sistema de Justiça”, com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; do procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Marcio Elias Dias Rosa; e da professora livre docente da PUC de São Paulo, Teresa Arruda Alvim Wambier. Os debates terão como mediador o jornalista e comentarista político da Globonews, Gerson Camarotti.

Homenagens – Nas comemorações, serão homenageados o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Rodrigo Janot, os ministros Luiz Fux (STF) e Sérgio Luiz Kukina (STJ), bem como os membros e servidores do MP-PR que se aposentaram no ano de 2014.

Lançamentos - A programação inclui, também, o lançamento da “Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná”, produzida pelo MP-PR, por meio do Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e com a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP). Serão lançados, ainda, o Caderno e Calendário Institucionais - 2015. 

Participação especial – O evento contará com apresentações especiais do “Coral MP Encanta”, formado por integrantes da Instituição, e do Quarteto de Cordas – Observatório das Artes, composto por músicos da Orquestra Sinfônica do Paraná.

Premiação – As comemorações serão finalizadas com coquetel de confraternização, patrocinado por instituições apoiadoras, ocasião em que serão premiados os vencedores das três categorias do “Concurso Cultural - 14 de Dezembro”: Clique Cidadão (fotografia), Interprosa (crônicas) e Prata da Casa (ideias e ações inovadoras).

Exposição Fotográfica – Também durante o coquetel de congraçamento, haverá a abertura da Exposição Fotográfica Clique Cidadão - 2014, composta pelas 30 (trinta) melhores fotos participantes do concurso deste ano, selecionadas por júri especializado.

Promoção – O evento em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público é uma promoção da Procuradoria-Geral de Justiça, via Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Assessoria de Comunicação, destinando-se aos integrantes da Instituição (procuradores, promotores de Justiça, servidores e estagiários).

Patrocínio – A iniciativa conta com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR), Cooperativa de Crédito Mútuo dos Integrantes da Magistratura e do Ministério no Estado do Paraná – Sicredi Credjuris e Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná (Assemp).

Inscrições – Para participar do evento, promotores e procuradores de Justiça devem se inscrever na página do CEAF. Os servidores e estagiários do MP-PR estão convidados e autorizados a participar de toda a programação, independentemente de inscrição.

Acesse a Resolução de autorização de afastamento de membros da Comarca. 

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Confira a programação completa:

Dia Nacional do Ministério Público - Defesa dos Direitos Humanos e Novo Sistema de Justiça

8h - Credenciamento

8h30 – Abertura 
Gilberto Giacoia, procurador-geral de Justiça

8h45 – Homenagem aos membros e servidores do MP-PR, que se aposentaram em 2014

9h – Lançamento da “Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná” e do Calendário e Caderno Institucionais - 2015 

9h30 - Homenagem ao ministro do STJ, Sérgio Luiz Kukina

10h - Painel: Ministério Público e a Promoção dos Direitos Humanos

Sérgio Luiz Kukina - ministro do Superior Tribunal de Justiça
Pedro Demo - professor titular do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB)
Luiz Edson Fachin - professor titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR) 
Olympio de Sá Sotto Maior Neto - procurador de Justiça e coordenador do CAOP de Proteção dos Direitos Humanos do MP-PR

Tarde 

13h30 - Coral MP Encanta

13h45 - Homenagem ao procurador-geral da República e presidente do CNMP, Rodrigo Janot Monteiro de Barros

14h - Homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux

14h15 - Painel: Ministério Público e o Novo Sistema de Justiça

Luiz Fux - ministro do Supremo Tribunal Federal
Márcio Elias Rosa - procurador-geral de Justiça de São Paulo
Teresa Arruda Alvim Wambier - professora livre docente da PUC-SP
Mediação:
Gerson Camarotti - jornalista e comentarista político da GloboNews 

16h45 - Apresentação do Quarteto de Cordas – Observatório das Artes

17h - Coquetel de confraternização, com a premiação do Concurso Cultural 14 de Dezembro e abertura da Exposição Fotográfica Clique Cidadão-2014

Com informações: MPPR