Nesta quinta-feira, dia 11 de agosto, ocorreu a IV Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). O encontro fez parte da programação do XV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, evento realizado em Gramado (RS) promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS), com o apoio da CONAMP e apoio institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 

Como a reunião foi híbrida, o Presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz, participou virtualmente, por meio da plataforma ZOOM, enquanto a Diretora de Mulheres da APMP, Mariana Dias Mariano, acompanhou de maneira presencial a pauta de discussão. 

Na oportunidade, foi aprovada a carta aos candidatos à presidência da República. A iniciativa indica a candidatos e candidatas das eleições 2022 os anseios da CONAMP e associados em relação ao que se espera do Chefe do Executivo Federal. A carta será entregue a todos candidatos que pleiteiam ocupar a presidência da República (veja aqui). 

Outro assunto discutido foi o Código de Ética de Conduta para o Ministério Público. O relator, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Jaime de Cassio Miranda, que estava presente na reunião, afirmou que em breve o tema será pautado para aprovação do CNMP, mas que o texto será amplamente discutido com as lideranças do MP brasileiro. 

“Esperamos que o texto reforce a simetria entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público, sem colocar em risco a independência funcional dos procuradores e promotores, que é indispensável para que se possa continuar defendendo a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis", disse Manoel Murrieta, presidente da CONAMP. 

O conselho deliberativo ainda tratou do recente projeto de recomposição inflacionária definido pelo Supremo Tribunal Federal e demais assuntos relacionados à política remuneratória. 

Também participaram da reunião os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Ângelo Fabiano, Jaime de Cassio Miranda, Paulo Passos, Rogério Magnus Varela Gonçalves; o membro auxiliar da presidência do CNMP, Marcelo Weitzel; o procurador-geral de Justiça do MPRS, Marcelo Dorneles; a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Norma Cavalcanti; o presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Cláudio Wolff Harger; e representantes do BNDES e da AEGEA. 

ENCONTRO APOSENTADOS E PENSIONISTAS 

O Diretor de Aposentados da APMP, Wanderlei Carvalho da Silva, também está no Rio Grande do Sul e acompanhou a abertura do XV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, na noite do dia 10 de agosto. 

Na manhã seguinte, 11 de agosto, Wanderlei participou do 2º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas da CONAMP. 

COMISSÃO DE MULHERES DA CONAMP 

A Diretora de Mulheres da APMP, Mariana Dias Mariano, participou nesta sexta-feira (12) da reunião da Comissão de Mulheres da CONAMP.  

Na ocasião, Mariana apresentou às participantes o livro lançado recentemente “Breve história das Mulheres do Ministério Público do Paraná - 1981 – 1991”. A obra objetiva conferir visibilidade à história das mulheres que contribuíram destacadamente para a progressiva evolução do Ministério Público do Paraná (saiba mais sobre o livro aqui). 

Com informações e fotos: CONAMP e MPRS