Mês de março, mês da mulher. Como acontece em todos os marços, desde que esta Diretoria foi criada, o mês foi intenso. Muita coisa aconteceu (fora e dentro do MP). Muitas notícias boas e ruins para nós, mulheres, foram capas de jornais. Trabalhamos muito e também fomos notícia pela mídia afora. Pelo estado todo – aliás, pelo Brasil – as mulheres do MPPR não pararam. Palestramos em eventos, conversamos com a população, demos aulas para colegas, participamos de podcasts, homenagens e entrevistas. Abordamos todos os temas, provando que temos muito conhecimento e experiência para compartilhar. Por aqui, em nossa página, tentamos noticiar tudo – e foi muita coisa. E ainda sabemos que muitas colegas nem tiveram tempo de nos contar suas peripécias, para que pudéssemos replicar. Com isso, deixamos mais do que evidente que não faz mesmo nenhum sentido ficarmos de fora das mesas de autoridades, funções de chefia e cargos de destaque. Já está óbvio e bem desenhado que espaços sem mulheres são fadados ao fracasso, porque desconsideram o talento e conhecimentos de metade da população. 

Mas não apenas as mulheres foram notícias. Neste mês vimos dois grandes ídolos de nosso futebol presos pela prática de estupro. Parece que agiram na certeza da impunidade – tão comum quando se trata de violação aos nossos corpos de mulheres. Sentiram-se fortes socialmente, e no direito de coagir e submeter alguém que consideravam mais fraca, a mulher[1]. Pensaram que nada lhes atingiria, na certeza de que as vítimas de violência sexual permaneceriam apedrejadas pela sociedade patriarcal que sempre as culpou. Só que, desta vez, as mulheres – suas vítimas – e a lei penal lhes deu uma resposta. A colega Ana Vanessa Fernandes Bezerra traz essa reflexão, em seu artigo publicado na Folha de Londrina, em 26/03/2024[2], e replicado em nosso site. Parece que algo começa a mudar… resultado de nossas ações e indignações?

Tão potentes quanto o artigo de Ana Vanessa, são as reflexões da colega Ana Caroline Monteiro de Moraes, sobre o feminismo negro, publicadas no Jornal Plural (e também replicado em nossa página). No artigo Vozes Negras: a luta pelo poder de escolha[3], a colega traz o quanto as mulheres negras são ainda mais impactadas nas violações a direitos e negativas de oportunidades, se comparadas a nós, mulheres brancas. A sociedade patriarcal, quando se alia ao racismo estrutural, tem produzido resultados cruéis, vergonhosos, que precisam urgentemente ser reconhecidos e enfrentados com coragem. Qual a dificuldade em substituir as flores e homenagens por oportunidades reais para que mulheres negras estejam no comando e tenham visibilidade nas políticas públicas? E acrescentamos por aqui… por que temos tão poucas mulheres negras no nosso Ministério Público? Talvez esse seja um dos nossos grandes desafios… temos propostas para mudar? 

Voltando para as nossas iniciativas deste mês, relembramos que a APMP apoiou o encontro de Mulheres do Sistema de Justiça – que reuniu Promotoras de Justiça, Defensoras Públicas e magistradas do País todo em Curitiba. Cada uma das participantes saiu presenteada com o livro “Breve História das Mulheres do Ministério Público do Paraná 1891”[4], produzido pelo memorial do MPPR e publicado por nossa Associação. E é na posse desse livro que as magistradas paulistas puderam se inscrever no primeiro edital para o preenchimento de cargo de desembargadora por merecimento, com vagas exclusivas para mulheres (em cumprimento à Resolução 525/2023 CNJ). Lamentavelmente, em reação contrária a tão importante avanço, alguns juízes paulistas tentam suspender, judicialmente, referido edital. Porém, por acreditarmos estar em processo de superação do machismo estrutural, mantemos as esperanças de que tal questionamento provoque o reconhecimento expresso, pelos Tribunais Superiores, da constitucionalidade da Resolução 525/2023, CNJ. Não há dúvidas de que ela representa etapa importante para a concretização do art. 5º, I, de nossa Constituição Federal. E, por falar em editais exclusivos para promoção de mulheres no sistema de Justiça, foi a nossa Associação do MPPR quem redigiu a nota técnica, aprovada e entregue pela Comissão de Mulheres da CONAMP, para que o Conselho Deliberativo da CONAMP se posicione em favor de Resolução semelhante no CNMP. Redigiram a nota técnica as colegas: Mariana Bazzo, Letícia Giovanini Garcia, Mariana Dias Mariano e Lucimara Rocha Ernlund. Aguardamos agora, ansiosas, pela aprovação da nota, pelo Conselho Deliberativo da CONAMP.

E, neste ano, não quisemos flores, nem bombons. Lembramo-nos da frase de Simone de Beauvoir, que dizia: “A representação do mundo é obra dos homens; eles o descrevem a partir de seu próprio ponto de vista”. Então, decidimos tomar as canetas e assumir, ao lado dos homens, a escrita dos anos vindouros de nossa civilização (em permanente construção). Para isso, no entanto, sabemos que precisamos ser fortes e caminhar juntas, em cumplicidade. Então, reunimo-nos na sede litorânea da APMP, na primeira edição do evento “Entre Elas”. No mês de luta das mulheres, a proposta era nos aproximar, nos fortalecer, para que possamos, inclusive aproveitando nossas diferenças e divergências (que nos enriquecem), assumir com segurança a autoria de nossos destinos (e de nossos filhos e filhas), para que sejam mais justos e plenos de oportunidades reais. 

Nesta edição do site, mantivemos as dicas de viagens, que desta vez vieram da colega Adélia Souza Simões. Na sua escrita leve e deliciosa, ela conta sobre os encantos da Croácia e da Sérvia. Ao descrever as paisagens e riqueza histórica e cultural de tais lugares, consegue nos levar para lá em imaginação… e coloca o seu roteiro nos nossos livros de desejos. Tivemos indicações de livros e filmes, por Heloise Casagrande, Valéria Grilo e Elhanei Librelotto, e enriquecemos ainda mais nosso acervo cultural. 

A colega homenageada e entrevistada é a procuradora de Justiça recém aposentada Elhanei Librelotto. Entrevistada por Valéria Grilo, de quem é amiga desde o concurso, Elhanei contou sua trajetória, desde o ingresso na carreira, até sua aposentadoria. Ouvindo Elhanei relatar suas histórias, como as batalhas travadas na defesa das mulheres (quando não poderia contar, ainda, com a Lei Maria da Penha), e na proteção do meio ambiente (antes de qualquer legislação regulamentando o uso de agrotóxico no Brasil), fica fácil compreender o motivo pelo qual o Ministério Público se tornou uma instituição tão forte na defesa dos direitos e interesses fundamentais. Elhanei não se intimidou diante de ameaças, nem das condições desfavoráveis da carreira no interior, que encontrou nos primeiros anos de promotoria. Como Promotora mulher, em uma época ainda mais cruel para nós, Elhanei manteve-se idealista, firme na missão por ela assumida e, até os últimos dias de sua carreira, ainda desenvolvia projetos na área ambiental e dos Juizados Especiais, que representavam intervenção efetiva no cotidiano da sociedade. 

E, por fim, o mês de março ficou registrado como um ano de esperanças para as mulheres do Ministério Público do Paraná, com as eleições para a lista tríplice para a Procuradoria-Geral de Justiça. Sob a égide significativa de um mandato presidido por uma mulher na APMP, tivemos muitos candidatos homens e, desta vez, uma candidata mulher. E, pela primeira vez, todos os candidatos e candidata se comprometeram abertamente com a igualdade de gênero em nossa instituição. Foram muitas as propostas apresentadas para a implementação da Resolução nº 259/2023, CNMP, que institui a Política de Igualdade Feminina no Ministério Público. Em concreto, as promessas abordaram desde o compromisso com a perspectiva de gênero emanada do gabinete da Procuradoria-Geral, até a paridade de gênero nos espaços decisórios, passando pelo apoio à maternidade e reconhecimento da maternidade para fins de avaliação, e a paridade de gênero em eventos promovidos pelo MP. Se reunidas e planejadas de maneira adequada, com estruturação da política de igualdade de gênero no Ministério Público do Paraná, serão capazes de iniciar uma alteração estrutural e verdadeira. Saímos das eleições com a esperança firme de que o candidato vencedor, com sua equipe plural e representativa de todos os grupos que compõem o Ministério Público, promoverá, em sua gestão, a política necessária para a igualdade entre homens e mulheres. 

Enfim, não nos faltam assuntos, mas nos falta tempo para falar de tudo. A Diretoria de Mulheres da APMP é uma Diretoria coletiva, que conta com uma comissão de apoio e com representantes de cada região do Estado. Talvez seja por isso que conseguimos fazer tanto. Porque caminhamos juntas, pensamos juntas, e cada passo conquistado por uma de nós representa a vitória de todas. Que esta atualização de nossa página consiga inspirar nossas colegas, multiplicando, ainda mais, as coisas que temos para contar. 

Mariana Dia Mariano
Diretora de Mulheres Associadas da APMP

Symara Motter
Presidente da APMP

ACESSE AQUI O SITE DE MULHERES DA APMP.

[1]BEZERRA, Ana Vanessa Fernandes. A nefasta apropriação dos corpos femininos e a normalização da violência. Folha de Londrina. Londrina, 26/03/2024. Disponível em: https://www.folhadelondrina.com.br/opiniao/a-nefasta-apropriacao-dos-corpos-femininos-e-a-normalizacao-da-violencia-3248723e.html?d=1. Acessado em: 29/03/2024.

[2]BEZERRA, Ana Vanessa Fernandes. A nefasta apropriação dos corpos femininos e a normalização da violência. Folha de Londrina. Londrina, 26/03/2024. Disponível em: https://www.folhadelondrina.com.br/opiniao/a-nefasta-apropriacao-dos-corpos-femininos-e-a-normalizacao-da-violencia-3248723e.html?d=1. Acessado em: 29/03/2024.

[3]MORAES, Ana Caroline Monteiro de Moraes. Vozes Negras: a luta pelo poder de escolha. Jornal Plural. Curitiba, 11/03/2024. Disponível em:  https://www.plural.jor.br/colunas/direitos-humanos/vozes-negras-a-luta-pelo-poder-de-escolha/. Acessado em: 29/03/2024. 

[4] CORREIA, Cristiano Oilveira Viana. Breve História das Mulheres do Ministério Público do Paraná 1891-1991. Curitiba: Associação Paranaense do Ministério Público, 2022.