Nesta segunda-feira (22/08), o promotor de Justiça Eduardo Augusto Salomão Cambi tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A solenidade foi realizada em sessão extraordinária, na sala do Tribunal Pleno, e transmitida pelo canal do YouTube do TJPR (Assista aqui). Ele foi nomeado ao cargo de desembargador pelo governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, dentro das vagas destinadas ao quinto constitucional do Ministério Público junto ao TJPR. Cambi ocupará cadeira deixada pelo desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco, que se aposentou em março deste ano. 

Ao ser empossado, Eduardo Cambi homenageou o pai, Accácio Cambi, desembargador aposentado, que atuou por 43 anos na magistratura paranaense e pontuou o que tomará como pilares de sua atuação no Tribunal de Justiça: “Contem comigo no processo de humanização das relações judiciais, na construção de uma justiça de maior qualidade, na redução das burocracias, na valorização do pensamento crítico e do uso da tecnologia a favor da cidadania”. Cambi agradeceu, ainda, ao Ministério Público, instituição que integrou por 18 anos. “Muito obrigado ao Ministério Público do Estado do Paraná. Foi um caso de amor, que durou 18 anos, mas não acabou em divórcio. Ao contrário, o amor pelo MP é ainda maior. Uma instituição primorosa, vocacionada a cuidar das pessoas mais vulnerabilizadas da sociedade, a defender os direitos e garantias fundamentais, a proteger as vítimas e a trabalhar pela dignidade humana”. Citando Bertold Brecht, também rendeu homenagens ao procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia: “Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis. Giacoia, você é um destes homens imprescindíveis”. 

Ao dar as boas-vindas ao novo integrante, o presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, enalteceu o momento. “A corte hoje tem muito a festejar, mais uma vez engrandecida e fortalecida com o ingresso do novo desembargador, formando o quórum com um grupo seleto e coeso nos princípios da ética judiciária. Dirijo-te os melhores votos de sucesso de plenas realizações, convencido que neste novo ciclo continuarás virtuoso e vitorioso”. 

A trajetória de Eduardo Cambi no Ministério Público do Paraná foi destacada pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, durante a cerimônia solene. “Venho participar desta solenidade tocado por um sentimento constitucional de júbilo e justo orgulho, pois ascende ao Egrégio Colégio de Desembargadores desta Corte o até então promotor de Justiça Eduardo Augusto Salomão Cambi, que escreveu uma história de honra e realizações nas fileiras do Ministério Público do Estado do Paraná. É hoje empossado, pois, como desembargador, além do promotor, o acadêmico, o pensador do bom direito, o jovem jurista de textos referenciados na jurisprudência dos Tribunais Superiores, o estudioso crítico da ciência jurídica, que tanto tem contribuído, com seu conhecimento, sua dedicação e seu perfil ideológico para a construção de uma sociedade progressivamente melhor e mais justa”. 

Também compuseram a mesa principal da cerimônia o secretário-chefe da casa civil, João Carlos Ortega, que representou o governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior; o subprocurador-geral da República e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, Alcides Martins, que representou o procurador-geral da República, Augusto Aras; o defensor público-geral do Paraná, André Giamberardino e o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Jederson Suzin. 

Trajetória 

Eduardo Augusto Salomão Cambi formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (1993-1997), tendo concluído o Mestrado (1998-1999) e o Doutorado (2000-2001) pela mesma Universidade. Em 2007, realizou o Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Pavia (2007). No Ministério Público do Paraná ingressou em 2004, tendo passado pelas comarcas de Toledo, Marechal Cândido Rondon, Pinhais, Piraquara, São José dos Pinhais, Umuarama, Iporã, Prudentópolis, Dois Vizinhos, Castro e Curitiba. Em Curitiba, atuou na Assessoria de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e nas Subprocuradorias-Gerais de Justiça para Assuntos Jurídicos (2012-2020) e para Assuntos de Planejamento Institucional (desde 2020). 

Entre 2015 e 2018 foi membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de 2013 a 2014 atuou como assessor especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública nas discussões relacionadas à reforma do Judiciário. Desde 2016 à frente da direção-geral da Escola Superior do Ministério Público do Paraná, Cambi assumiu, em 2021, a presidência do Colégio de Diretores das Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). 

Quinto constitucional 

A nomeação de Eduardo Cambi foi assinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na última segunda-feira, 15 de agosto. O quinto constitucional é um dispositivo jurídico previsto na Constituição Federal (Art. 94), voltado a garantir pluralidade ao Judiciário, que estabelece que um quinto das vagas de desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados devem ser ocupadas por membros do Ministério Público e advogados de notório saber jurídico – e não por juízes de carreira. 

A APMP parabeniza o eterno associado Eduardo Cambi! 

Com informações e fotos: MPPR e TJPR.