A solenidade de posse da nova Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), para a gestão do biênio 2022/24, ocorreu na noite desta terça-feira (8), em Brasília, com transmissão pelo Youtube. O promotor de Justiça do Pará, Manoel Murrieta foi reconduzido para o 2º. mandato. O Conselho Fiscal será presidido por José Silvério Perdigão de Oliveira, de Minas Gerais. 

O presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz, assumiu como Diretor da região Sul da nova diretoria da CONAMP. Glitz esteve na coordenação dos trabalhos da Comissão Legislativa e de Controle de Constitucionalidade da CONAMP, na última gestão.  Para ele, o novo cargo é resultado da tradição da APMP como protagonista na construção e na defesa do Ministério Público (MP) ao longo da história. “É uma honra poder defender nossa instituição. Esperamos, nos próximos dois anos de mandato, desenvolveremos ações internas de fortalecimento da nossa entidade e externas de valorização da nossa instituição junto à sociedade civil e as lideranças políticas da região Sul do nosso país. Vamos juntos na defesa da nossa instituição por um Ministério Público forte e unido em prol da nossa sociedade brasileira”, afirmou o empossado.  

Desafios de Gestão  

A prioridade da gestão do presidente da APMP para a região Sul será a integração entre as associações dos três estados do Sul do país fortalecendo as relações institucionais e abrindo espaço para o diálogo com os entes públicos, principalmente as lideranças políticas que têm o papel de formulação de legislações que afetam a atuação do Ministério Público em sua funcionalidade e interferem na vida da população. “Temos muitas características comuns que precisam ser exploradas e aproveitadas, buscaremos o diálogo com as demais instituições buscando atender melhor nossos associados. Queremos contribuir com o debate na arena externa também”. A proposta inclui a realização de eventos regionais que contribuíram para a aproximação e integração elencando temas de interesse coletivo. 

Posse  

Em seu discurso Murrieta relembrou as adversidades enfrentadas em sua 1ª. gestão, vivenciando uma situação anormal de pandemia, uma crise nunca antes vista por uma entidade de classe e a triste coincidência de assumir uma nova gestão num novo ciclo de preocupação da humanidade com a deflagração de uma guerra. Um dos desafios, lembrados, foi de atuar em defesa do Ministério Público e da sociedade brasileira de forma remota, garantindo as prerrogativas dos membros e defesa dos interesses da maior entidade de classe com 16 mil associados. Em sua retrospectiva, Murrieta destacou o momento de polarização política, “enfrentando o maior movimento reformista de todos os tempos com o propósito de enfraquecimento dos órgãos de controle, notadamente o MP brasileiro”. 

Ele também destacou algumas lutas do período como a Reforma Administrativa, o novo Código de Processo Penal, a Lei de Improbidade, a Quarentena Eleitoral e a mais difícil de todas, a PEC5. “Neste período tivemos a situação, para mim, a mais cara, que foi a consolidação da união do MP brasileiro. Prova disto é o fato de que todas as representações do MP se fizeram presentes nesta solenidade”. 

Em seu discurso, o presidente empossado Manoel Murrieta destacou as metas para os próximos dois anos e assumiu alguns compromissos como bandeiras que serão defendidas pela CONAMP. As principais são: o reconhecimento do trabalho de membros do MP como atividade de risco; a aprovação do Estatuto das Vítimas; o respeito máximo a independência funcional que foi recentemente reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal; a liberdade de expressão; a humanização da carreira; o combate aos retrocessos na defesa do patrimônio público e o respeito a pauta vencimental. “Tenho tranquilidade de exaltar a nossa instituição. Podemos festejar a nossa vocação e olhar com altivez, afirmando que queremos ser um dos atores do desenvolvimento desse país e que utilizaremos todas as ferramentas legais que a Constituição nos incumbiu com denodo e responsabilidade”. 

Durante a cerimônia, o senador Lucas Barreto (PSD/AP) recebeu a Medalha da Ordem do Mérito da CONAMP, honraria concedida pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público. 

A solenidade contou com a presença do Conselho Deliberativo da CONAMP,  representantes de entidades do Ministério Público e da magistratura de todo o país, além de autoridades dos três poderes e ex-presidentes da entidade.  

Novo Diretor 

Glitz é Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) desde 2003. Está na segunda gestão consecutiva à frente da APMP (biênios 2019/2021 e 2021/2023). Integrou a força tarefa do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Centro de Apoio Criminal do MPPR, em Curitiba, por quatro anos (2011-2015). De 2016 a 2019, fez parte do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (GAESP) do MPPR. É mestre em Direito (LLM. Masters of Laws) pela Columbia Law School, NY/USA (2015/2016); professor de processo penal e investigação criminal na Fundação Escola do Ministério Público do Paraná. 

A chapa "CONAMP – TRABALHO & INTEGRAÇÃO" foi eleita no dia 17 de dezembro pelo conselho deliberativo da CONAMP para diretoria e conselho fiscal. 
  
Confira a íntegra da nova composição da diretoria e do conselho fiscal da CONAMP: 
  
DIRETORIA 
  
Presidente - Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares (PA) 
 1° Vice-Presidente - Tarcísio José Sousa Bonfim (MA) 
 2° Vice-Presidente - Paulo Penteado Teixeira Júnior (SP) 
 Secretário Geral - Romão Avila Milhan Junior (MS) 
 Tesoureiro: Pedro Ivo de Sousa (ES) 
  
CONSELHO FISCAL 
  
Presidente - José Silvério Perdigão de Oliveira (MG) 
 Vice-Presidente - José Cantuária Barreto (AP) 
 Secretário - Adriano Marcus Brito de Assis (BA) 
 Membro - Marcelo Gomes Silva (SC) 
 Membro - Leonardo Quintans Coutinho (PB) 
  
DIRETORIAS REGIONAIS 
  
Diretoria Norte: Márcio Maués (PA) 
 Diretoria Nordeste: Deluse Amaral Rolim Florentino (PE) 
 Diretoria Centro-Oeste: Rodrigo Fonseca Costa (MT) 
 Diretoria Sudeste: Cláudio Henrique da Cruz Viana (RJ) 
 Diretoria Sul: André Tiago Pasternak Glitz (PR)