Nesta sexta-feira, 11 de dezembro, será realizado, em Curitiba, o Encontro Estadual do Ministério Público com o tema “Estado Democrático de Direito e Combate ao Crime Organizado”. O evento, que integra as comemorações alusivas ao Dia Nacional do Ministério Público, contará com a presença de autoridades de destaque nacional como o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, o juiz federal Sergio Fernando Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol. 

O Encontro Estadual será aberto às 8h30 pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, ocasião em que serão lançados o Caderno e Calendário Institucionais de 2016, bem como a Revista Jurídica do MP-PR (volume 3). Na sequência, haverá homenagens aos integrantes da Instituição que se aposentaram durante o ano de 2015 e ao ministro do STF Luiz Edson Fachin.

Primeiro painel – O primeiro painel terá início às 9h45, com o tema “Os desafios atuais do Estado Democrático de Direito”. Serão expositores o ministro do STF Luiz Edson Fachin, o senador Alvaro Dias e o procurador-geral de Justiça de São Paulo Márcio Elias Rosa.

Segundo painel – No período da tarde, a partir das 14 horas, terá início o painel “Crime organizado: lavagem de dinheiro e delação premiada”, com o juiz federal Sergio Fernando Moro, o procurador da República Deltan Dallagnol e o procurador de Justiça do MP-PR Rodrigo Regnier Chemim Guimarães.

Lançamento – Após intervalo, haverá o lançamento do livro “Menoridade Penal – Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro”. Na obra, organizada pelo procurador de Justiça Paulo César Busato e cujo prólogo foi escrito pelo procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, estão compilados artigos contra a maioridade penal, produzidos por integrantes do grupo de pesquisas “Modernas Tendências do Sistema Criminal”. O grupo, o MP-PR e a seção do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil são os responsáveis pela realização da obra.

Terceiro painel – Renato de Mello Jorge Silveira, professor da USP, Paulo César Busato, procurador de Justiça do MP-PR, e Fábio André Guaragni, promotor de Justiça do MP-PR, participarão do último painel da tarde, a partir das 15h45, com o tema “Criminalidade organizada e Teoria do domínio do fato”. Após as exposições, será aberta oportunidade para questionamentos dos participantes.

O Encontro Estadual é promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e integra as comemorações alusivas ao Dia Nacional do Ministério Público. 

Acesse a Resolução nº 5476 e a Portaria nº 671 que autorizam, respectivamente, a participação de membros e servidores do MP-PR no Encontro Estadual “Estado Democrático de Direito e Combate ao Crime Organizado”. 

Dia 14 de Dezembro – Na segunda-feira, 14 de dezembro, Dia Nacional do Ministério Público, as atividades terão continuidade com a celebração de culto ecumênico, às 9 horas. A programação da tarde será aberta às 15 horas com apresentação cultural e premiação dos vencedores do Concurso Cultural 14 de Dezembro nas categorias Clique Cidadão (fotos), Interprosa (crônicas) e Prata da Casa (boas práticas). A entrega dos prêmios será seguida da abertura da exposição fotográfica “Olhares do Ministério Público”, com os 30 trabalhos selecionados no Clique Cidadão. Ao final, haverá coquetel de confraternização. Confira a Resolução nº 5477 que autoriza a participação dos integrantes da Instituição nas festividades do dia 14. 

Patrocínio – As comemorações alusivas ao Dia Nacional do MP contam com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, da Associação Paranaense do Ministério Público, da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, da Cooperativa de Crédito Sicredi-Credijuris e da Associação dos Servidores do Ministério Público do Paraná. 
Mais informações na página do Ceaf.

Dia 11/12/15 (sexta-feira)
Encontro Estadual do Ministério Público
"Estado Democrático de Direito e Combate ao Crime Organizado"

MANHÃ
8h30 – Abertura
Gilberto Giacoia – procurador-geral de Justiça
Samia Saad Gallotti Bonavides – subprocuradora-geral de Justiça e coordenadora do CEAF

8h45 – Lançamento do Caderno e Calendário Institucionais de 2016

9 horas – Lançamento da Revista Jurídica do MP-PR (vol. 3)
Samia Saad Gallotti Bonavides – subprocuradora-geral de Justiça e coordenadora do CEAF
Claudio Franco Félix – presidente da Associação Paranaense do Ministério Público
Marcos Bittencourt Fowler – presidente da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná

9h15 – Homenagem aos aposentados de 2015

9h30 –Homenagem ao ministro do STF Luiz Edson Fachin

9h45 – Painel: Os desafios atuais do Estado Democrático de Direito
Luiz Edson Fachin, ministro do STF
Álvaro Dias, senador da República
Márcio Elias Rosa, procurador-geral de Justiça de SP

TARDE
14 horas – Painel: Crime organizado – lavagem de dinheiro e delação premiada
Sergio Fernando Moro, juiz federal
Deltan Dallagnol, procurador da República
Rodrigo Regnier Chemim Guimarães, procurador de Justiça do MP-PR

15h30 – Coffee Break

15h45 – Lançamento do livro: Menoridade Penal – Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Gilberto Giacoia, procurador-geral de Justiça
Juliano Breda, presidente da OAB-PR
Paulo César Busato, procurador de Justiça do MP-PR
Olympio de Sá Sotto Maior Neto, procurador de Justiça do MP-PR

16 horas – Painel II: Criminalidade organizada e Teoria do domínio do fato
Renato de Mello Jorge Silveira, professor da USP
Paulo César Busato, procurador de Justiça do MP-PR
Fábio André Guaragni, promotor de Justiça do MP-PR

18 horas – Encerramento

Dia 14/12/15 (segunda-feira)
Dia Nacional do Ministério Público
Programação Festiva

MANHÃ
9 horas – Culto Ecumênico em ação de graças pelo Dia Nacional do MP
Local: Sala do Conselho Superior do MP-PR 

TARDE 
15 horas – Apresentação cultural
15h30 – Premiação do Concurso Cultural 14 de Dezembro
16 horas – Abertura da Exposição Fotográfica “Olhares do MP”
16h10 – Coquetel de Confraternização 
Local: Auditório do edifício-sede do MP-PR

Com informações: MPPR