A Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) lançou edital para inscrições no processo seletivo do programa, em nível de mestrado e doutorado. Os selecionados poderão iniciar seus cursos no primeiro ou no segundo semestre de 2025, de acordo com determinação e vagas disponíveis de cada orientador (a).

As inscrições poderão ser realizadas das 12h do dia 05/06/2024 até 12h do dia 16/07/2024.

Há dez áreas de concentração, com 22 subáreas. São elas Direito Civil  (Direito Civil; História do Direito; Direito Romano); Direito Comercial; Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Direito e processo do trabalho contemporâneos; Crítica marxista dos direitos sociais; Fundamentos históricos, princípios, direitos e garantias fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho: compreensão, aplicação e crítica; Saúde, Meio Ambiente do Trabalho, Subjetividade e Direitos Humanos); Direito do Estado (Teoria Geral do Estado; Direito Constitucional; e Direito Administrativo); Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia (Direito Penal; Criminologia); Direito Processual (Direito Processual Civil; Direito Processual Penal); Direito Econômico, Financeiro e Tributário (Direito Econômico e Economia Política; Direito Financeiro; Direito Tributário; Direito Ambiental); Direito Internacional e Direito Comparado (Direito Internacional Público; Direito Internacional Privado; Direito do Comércio Internacional); Filosofia e Teoria Geral do Direito (Filosofia e Teoria do Direito; Direito e Ciências Sociais); e Direitos Humanos.

O processo seletivo será composto por duas fases eliminatórias. A primeira contemplará uma prova de conhecimentos, formulada pela Fuvest e que terá caráter classificatório sempre que houver mais de três candidatos por vaga. Para o curso de doutorado, a realização da prova pode ser dispensada se o candidato possuir o título de mestre ou doutor em Direito com validade nacional, obtido em Programa de Pós-Graduação em Direito avaliado pela CAPES com notas 6 ou 7 nos dois últimos ciclos de avaliação (2013-2016 e 2017-2020), a saber: 1) Unisinos; 2) PUC-RS; 3) UFSC; 4) UFPR; 5) USP (capital); 6) UFMG; 7) PUC-MG; 8) UnB; 9) PUC-PR; e 10) UNIFOR.  

A segunda etapa será seleção realizada pelos(as) orientadores(as) do Programa de Pós-Graduação em Direito da USP.

Proficiência em idioma estrangeiro

A Universidade exige comprovação de proficiência em idioma estrangeiro, admitida por meio da apresentação de certificados de proficiência ou pela realização da prova disponibilizada pela Universidade. As inscrições para esta prova começam no dia 26/04/2024 e terminam 06/06/2024. As informações estão no seguinte link: https://www.fuvest.br/proficiencia

Confira mais detalhes e inscreva-se: https://www.fuvest.br/Direito.

Com informações: Comissão de da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).