O renomado jurista Nelson Nery Junior esteve no Ministério Público do Paraná, em Curitiba, nesta terça-feira, 13 de maio, para palestra sobre “A Interposição de Recursos ou Sucedâneos Recursais pelo MP dos Estados junto às Cortes Superiores”.

Graduado pela Universidade de Taubaté (1977), Nelson Nery Junior é um dos grandes nomes do Direito brasileiro e, atualmente, professor titular da PUC/SP e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). É, ainda, co-autor dos projetos que se converteram na Lei da Ação Civil Pública (L 7347/85) e no Código de Defesa do Consumidor (L 8078/90).

O evento - promovido pelo Grupo de Estudos Aristeu Santos Ribas, de Curitiba, com apoio da Procuradoria-Geral de Justiça/Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e da Fundação Escola do Ministério Público (FEMPAR) - contou, também, com palestra do promotor de Justiça Fábio André Guaragni, sobre “Proibição de Proteção Deficiente”.

Ao final do encontro, foi feita a entrega dos prêmios do Concurso de Melhor Arrazoado Forense - Prêmio Danilo de Lima, uma homenagem ao procurador de Justiça aposentado que faleceu em 8 de setembro do ano passado, aos 73 anos. Decano do Ministério Público do Paraná por vários anos, Danilo de Lima se aposentou compulsoriamente aos 70, trabalhando a partir de então como voluntário na Instituição. Estiveram presentes na entrega dos prêmios, os filhos do procurador, Diogo de Araujo Lima, promotor substituto na comarca de Bandeirantes, e Gustavo de Araújo Lima, servidor da Instituição, que falaram em homenagem ao pai.

Concurso – Concorriam no Concurso de Melhor Arrazoado Forense - Prêmio Danilo de Lima arrazoados produzidos por procuradores e promotores de Justiça integrantes do Grupo de Estudos Aristeu Santos Ribas. Confira os três primeiros colocados de cada categoria:

Área Criminal

1º - Eliezer Gomes da Silva (Contrarrazões de Apelação)

2º - Mario Sergio de Albuquerque Schirmer (Recurso Especial)

3º - Felipe Lamarão de Paula Soares (Parecer de 2º Grau Criminal)

Interesses Difusos e Coletivos

1º - Alexandre Gaio (ação civil pública por ato de improbidade administrativa)

2º - Ana Paula Pina Gaio (ação civil pública por ato de improbidade administrativa)

3º Andréia Cristina Bragatin (ação civil pública)