O Grupo de Estudos Rogério Luz, de Maringá, juntamente com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, convidam os colegas promotores e procuradores de Justiça a participar da palestra “Principais inovações do Novo Código de Processo Civil - Impactos na atuação do Ministério Público”, ministrada por Mauro Sérgio Rocha. O evento ocorre no próximo dia 05 de outubro, quarta-feira, das 8h30 às 12h, no Auditório Hélio Moreira, localizado na Av. XV de Novembro, 701 - Paço da Prefeitura Municipal de Maringá.

O objetivo do evento é a abordagem acerca das principais mudanças com o advento da Lei Federal n. 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), e os impactos na atuação dos promotores de Justiça em primeiro grau, no sentido do aprimoramento funcional, visando a uma atuação coesa dos órgãos de execução.

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Sobre o palestrante

Mauro Sérgio Rocha é promotor de Justiça Assessor de Gabinete, Coordenador do Núcleo de Controle de Constitucionalidade. Mestre em Direito Civil - UEM (2002) - e Doutor em Direito das Relações Sociais - UFPR. Professor de Processo Civil da Fundação Escola do Ministério Público, Centro de Estudos Jurídicos do Paraná e Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Programação

08h30min | Abertura

Ivonei Sfoggia - Procurador-Geral de Justiça

Michele Nader - Promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Estudos Rogério Luz

 09h | “Principais inovações do Novo Código de Processo Civil – Impactos na atuação do Ministério Público em primeiro grau”, com Mauro Sérgio Rocha.

11h | Debates

12h | Encerramento