O projeto Restaurando Corações, idealizado e desenvolvido pela promotora de Justiça do Paraná, Simone Berci Francolin, foi adicionado ao Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e está disponível para consulta pública no site do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

O Restaurando Corações foi idealizado com o objetivo de proteger crianças e adolescentes de crimes sexuais. A atuação do Ministério Público nesse contexto ocorre em três frentes: acolhimento, esclarecimento e melhoria da qualidade da prova e celeridade processual, como explica a associada Simone Franconlin. 

“Nós realizamos esse atendimento individualizado a crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais. Esclarecemos como se dará o depoimento oficial e também prestamos informações aos pais sobre os inquéritos policiais e processos judiciais que estão em trâmite na comarca. Outra ação importante do projeto é o envio de uma mídia (vídeo) que explica como acontece o depoimento especial, além de tratarmos dos direitos das vítimas”, explicou a promotora de Justiça. 

Implementado em 2020 na Comarca de Goioerê, local em que Simone Francolin atuava, o projeto apresentou resultados importantes como menor duração dos processos e investigações e tratamento efetivamente prioritário dos expedientes, maior confiança nas instituições e tratamento individualizado (cautelares pessoais/patrimoniais), participação das vítimas no processo; maior qualidade das provas. 

Clique aqui e acesse o projeto Restaurando Corações no banco de Boas Práticas do CNMP. 

Assista ao vídeo referente ao depoimento especial: