A Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) recebeu no último dia 13, quarta-feira, no salão nobre da sede administrativa, a palestra do professor da Universidade de Huelva (Argentina), Juan Carlos Ferré Olivé.

O evento contou com a presença de 50 pessoas e antes da palestra foi realizado o lançamento do livro “Teoria da Pena – Série Direito Penal Baseado em casos”, que teve como coordenador o associado Paulo César Busato e como organizador o associado Alexey Choi Caruncho, publicado pela Editora Juruá.

Busato explicou um pouco sobre a obra, assim como o seu processo de elaboração, enaltecendo o trabalho dos autores e coautores do livro. Em seguida, passou a palavra para o associadoo Alexandre Ramalho, que apresentou um pouco da extensiva trajetória do convidado Ferré Olivé.

O professor da Universidade de Huelva comentou sobre o tema “Corrupção: Realidade Espanhola e Perspectiva Brasileira”, abordando o assunto nas diferentes realidades e os vários tipos de corrupção. Um tema relevante para o cotidiano do Ministério Público Paranaense e será objeto principal de discussão no Congresso Estadual deste ano.

A palestra durou cerca de 40 minutos e em seguida foi aberto um espaço para perguntas, onde o professor foi questionado sobre assuntos atuais, corrupção x eleições e casos relacionados ao tema.

Depois, os associados e convidados puderam aproveitar o coquetel e pegar os autógrafos dos autores do livro.

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Sobre o palestrante

Juan Carlos Ferré Olivé é Vice-Presidente do Conselho de Curadores da Universidade da Huelva Criminal Law. Formado em Direito pela Universidade de Buenos Aires (1983) e pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca na Espanha (1987), tornou se docente em 1995.

Ao longo de sua carreira Olivé acumula muitas homenagens, principalmente pelo seu engajamento no intercâmbio de alunos e docentes da Universidade de Salamanca com as instituições europeias. Em 1995, auxiliou na criação dos cursos de pós-graduação em Direito, sendo convidado a dar aula na área de Direito Penal na Universidade de Huelva, em 1996.

Em 1999, foi convocado pela Universidade de Salamanca para lecionar Ciências Criminais, formando o curso e tornando-se coordenador do curso posteriormente. Até 2003 realizou pesquisas e formou advogados de toda América-latina das diversas áreas. Durante esse período foi responsável pela implantação das sedes da Universidade de Salamanca na Colômbia e na Argentina, com amplo êxito e reconhecimento na área do direito.

Ele voltou a Universidade de Huelva em 2004, como Vice-Presidente Executivo do conselho de Curadores da Huelva Criminal Law Foundation, realizando pesquisas na área jurídica e projetos para a universidade, onde permanece até hoje.

Sobre o livro

A obra que foi concebida e publicada num espaço de três anos, agora em seu epílogo, chega às mãos do leitor na série Direito Penal Baseado em Casos. Superando a proposta da mera compilação de artigos, os volumes tiveram um fio condutor permanente.

Com a crença de que o conhecimento jurídico é, antes de tudo, um conhecimento prático, dominado por uma lógica que associa fato e norma em torno de uma hermenêutica axiológica própria, verificou-se que o caso concreto, muitas vezes, é a forma mais eficaz na fixação das ideias teóricas.

Mesmo porque, a partir da experiência de muitos professores do Grupo, revelou-se que a práxis do ensino jurídico-penal se ancora num discurso teórico que é despejado para os alunos sem qualquer vinculação mais estreita à sua aplicabilidade. Assim, pensando nisso e visando o aprimoramento do ensino jurídico, a proposta foi a de compor um material didático voltado à aprendizagem que invertesse metodologicamente a apresentação do Direito Penal, sem perder de vista o aprofundamento teórico e crítico que lhe é necessário.

Os associados podem adquirir a obra com 40% de desconto, no site da APMP (www.apmppr.org.br/site/livros). Mais informações sobre o livro no email cerimonial@apmppr.org.br ou no telefone (41) 3068-2908.