Em continuidade ao processo de capacitação  sobre a chamada Lei Anticrime, a APMP receberá no dia 06 de março o lançamento do livro Lei Anticrime – Comentários à lei 13.964/2019. O obra traz o selo da Editora D'Plácido e seu organizador é Renne do Ó Souza, membro do Ministério Público do Mato Grosso.  

O evento de lançamento ocorrerá das 8h30 às 12h, no Salão Nobre da Sede Administrativa da APMP, e contará com café da manhã. Ainda, o organizador estará presente e fará uma exposição do livro. Também haverá palestra com o associado e Diretor de Desenvolvimento Acadêmico da APMP, Paulo César Busato, Procurador de Justiça, e com o associado Fábio André Guaragni, Procurador de Justiça.

Após as exposições, haverá espaço para autógrafos e venda de livros com preços especiais (Lei Anticrime e Comentários à Nova Lei de Abuso de Autoridade).

Podem participar membros (as) do Ministério Público e da Magistratura, estudantes e convidados (as).

As inscrições ocorrem até 03 de março de 2020. Clique aqui e inscreva-se.  

Organização: Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), em parceria com Ministério Público do Paraná (MPPR); Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR); Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE); Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR); e Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).

Sobre o livro

Sob a coordenação de Renee do Ó Souza, o livro reúne análises de juristas do país inteiro acerca da ampla reforma penal e processual penal promovida pela Lei Anticrime. Entre os mais de 20 autores, encontra-se o associado Paulo César Busato, Procurador de Justiça, que estudou a ilicitude probatória e impedimento do julgador.

A obra tem a finalidade de proporcionar ao leitor, em cada um dos capítulos, um estudo dedicado e crítico acerca da Lei Anticrime. Mais do que simplesmente descrever as mudanças implementadas, buscou-se esclarecer, de modo aprofundado e sem descurar o olhar prático, os principais contornos jurídicos dos temas tocados pela nova lei.

Saiba mais sobre o livro aqui.

Observação: A APMP emitirá certificado aos participantes com base na lista de presença. Ainda, a todos os membros do MP que participarem, a Associação solicitará à Corregedoria do MPPR a anotação do evento na ficha funcional.