O livro “Ministério Público Resolutivo: as Corregedorias como instrumentos de fortalecimento da efetividade da atuação ministerial - Volume 13”, escrito por Marco Antonio Santos Amorim, membro auxiliar da Corregedoria do CNMP, foi lançado e já está disponível nas livrarias. Para garantir um exemplar, clique aqui!  

Descrição da obra 

A obra discute a transformação do Ministério Público brasileiro a partir da Constituição de 1988, que marcou a transição de um modelo demandista, mais reativo, para um modelo resolutivo, mais preventivo e proativo. A nova ordem constitucional define o Ministério Público como defensor dos direitos fundamentais e dos objetivos da República, destacando seu papel na defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.  

O livro examina o papel das Corregedorias como instrumentos de fortalecimento da atuação do Ministério Público, analisando tanto normas institucionais quanto comportamentais para uma ação mais resolutiva. Além disso, traça a evolução das correições de Fomento à Resolutividade, destacando a importância das Corregedorias na transição para um modelo resolutivo mais eficaz.