Nesta quarta-feira (18), às 10h, a Escola Superior do MPPR (ESMP) promove live com o tema “Garantismo Penal: história, prós e contras”, que tem como convidado o associado Rodrigo Regnier Chemim Guimarães, Procurador de Justiça; e como debatedor o associado Gustavo Elói Razera, Promotor de Justiça. A transmissão ocorrerá pelo canal do YouTube da ESMP.

O encontro pretende apresentar as origens do discurso do garantismo penal, abordando como e porque se deu a transição do pensamento desenvolvido por Luigi Ferrajoli, desde sua forte ligação com o marxismo como base teórica para construir um modelo hermenêutico nos anos 1970, na Itália, até o abandono dessa tradição para aderir ao universo antagônico das garantias, fruto do iluminismo burguês, externalizado na elaboração da teoria do Garantismo penal no final dos anos 1980.

A live é destinada aos membros do Ministério Público brasileiro e compõe a trilha de aprendizagem “Novidades Jurídicas”.

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