Na próxima segunda-feira (24), ocorrerá o lançamento do livro “Regimento Interno CNJ – Comentado”, que tem como coordenadora a ex-Presidente da APMP, ex-Procuradora-Geral de Justiça do Paraná, ex-Conselheira do CNJ e Colaboradora da Presidência do CNMP, Maria Tereza Uille Gomes. O evento será realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, às 17h. 

A obra já está em pré-venda no site da Editora JusPodivm pelo valor promocional de R$69,90. Clique aqui para comprar. 

As autoras são: as ex-Assessoras Chefes do Gabinete do CNJ, Ivana Patrícia Bezerra da Dilva, Paula Ferro Costa de Sousa; e a Advogada, Samara de Oliveira Santos Léda. 

Sobre a obra 

O livro Regimento Interno Comentado foi pensado para auxiliar os operadores do direito, pesquisadores, advogados, servidores, magistrados e conselheiros, a melhor compreender a dinâmica de funcionamento do Conselho Nacional de Justiça, órgão administrativo central do Poder Judiciário brasileiro. 

Por se tratar de um órgão relativamente novo, que foi inserido na estrutura da República e do Poder Judiciário após a edição da Emenda Constitucional 45/2004, o CNJ ainda vem se consolidando como órgão administrativo, financeiro e correcional do Poder Judiciário, tal como determinou a Lei Maior. 

Suas competências estão previstas na Constituição Federal e regulamentadas no Regimento Interno e em normativos esparsas que contribuem para a compreensão das diretrizes estabelecidas no Regimento. 

A obra oferece análise detalhada de cada dispositivo do Regimento Interno, com perspectiva abrangente e prática, a partir da experiência das autoras no CNJ, no desempenho da assessoria e da advocacia. Além disso, como será disponibilizado também na versão digital, os leitores terão acesso a vários links para consulta ao conteúdo referenciado. O objetivo é fornecer uma visão aprofundada e facilitar o entendimento do funcionamento e das competências do CNJ, contribuindo para a compreensão e aplicação adequada das normas que o regem. 

Sobre a coordenadora 

Maria Tereza Uille Gomes é Doutora em Sociologia pela UFPR. Mestre em Educação pela PUCPR. Especialista em Direito Administrativo e Direito Processual Penal. Professora dos Cursos de Mestrado e Doutorado da Universidade Positivo. Foi Conselheira do CNJ, Procuradora-Geral de Justiça do Paraná e Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público. Atualmente é Colaboradora Eventual da Presidência do CNMP.