O livro “Sistema Acusatório nos 35 anos da CF/88” está em pré-venda com 10% de desconto. A obra reúne vários artigos referentes ao sistema processual, com autores de diferentes áreas do direito. Entre eles está o associado João Carlos Negrão, que contribuiu com um dos capítulos. 

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A obra foi organizada por Galtiênio da Cruz Paulino, João Paulo Santos Schoucair e Octahydes Ballan Junior. O prefácio do livro foi escrito pelo ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Félix Fischer. O presidente da CONAMP, Manuel Victor Sereni Murrieta, é o autor de um dos textos de apresentação. 

Sobre a Obra (Félix Fischer) 

Esta obra apresenta ricas construções acadêmicas que lançam um olhar crítico ao sistema processual penal, de modo a promover a releitura de antigos e novos institutos jurídicos à luz dos princípios que regem o modelo acusatório. O grau democrático de um sistema processual pode ser medido a partir do conjunto normativo que salvaguarda o indivíduo da urgência do poder punitivo, sendo que os textos ora apresentados refletem uma profícua postura de ponderação entre a eficácia do sistema penal e a garantia dos direitos dos cidadãos.  

Os organizadores

Galtiênio da Cruz Paulino 

Doutorando em Direito pela Universidade do Porto (Portugal) e Mestre pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduado em Ciências Criminais pelo UNIDERP e pela Escola Superior do Ministério Público da União. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Procurador da República. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. 

João Paulo Santos Schoucair 

Conselheiro do CNJ, Promotor de Justiça do MP/BA e Membro Auxiliar do PGR/MPF na Assessoria Criminal no STJ. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, Pós-graduado em Ciências Criminais pela UFBA, Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA e Doutorando em Direito Penal e Processual Penal Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. 

Octahydes Ballan Junior 

Doutor e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Pós-graduado em Ciências Criminais (Unama), Processo Civil (PUC-Minas) e Estado de Direito e Combate à Corrupção (Esmat). Especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Universidade de Salamanca (Espanha) e Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF). Promotor de Justiça no Estado do Tocantins. Membro Auxiliar da Assessoria Jurídica Criminal do Procurador-Geral da República no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Professor na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins e na Escola da Magistratura do Paraná.