O curitibano Mário José Esbalqueiro Jr.  lançou recentemente o “Manual de Direito Lei de Execução Penal Teoria, Prática e Precedentes” reunindo estudos teóricos de seus muitos anos como juiz de Direito na execução penal.   

Na obra o autor reúne prática e teoria, perpassando por diversos temas da execução penal pouco estudados nos manuais em geral, mas de reflexão necessária para o profissional do Direito.  São temas novos que instigam a reflexões abordando os mais recentes entendimentos jurisprudenciais, auxiliando os profissionais do Direito no estudo de precedentes.  

O autor analisa alguns julgados importantes na área da execução penal sem viés ideológico, “mas precedentes do STJ e STF, de inegável importância para membros do Judiciário, Advocacia, Ministério Público ou Defensoria Pública”.  

O leitor acompanhará o debate sobre temas como exame criminológico, saída temporária por meio de calendário, prisão domiciliar e suas hipóteses legais, além do exame sobre população prisional de risco, como o público LGBTI e indígenas, sempre à luz dos entendimentos das Cortes Superiores. A experiência de Mato Grosso do Sul no uso das tornozeleiras eletrônicas também é abordada na obra.  

Lançado pela Editora Mizuno, o livro tem 248 páginas e pode ser adquirido em livrarias online.  

Sobre o autor  

Mário José Esbalqueiro Jr. é filho do ex-promotor de Justiça do Paraná, Mário José Esbalqueiro, falecido em 2004.  

Esbalqueiro Jr. cursou Direito em Curitiba, foi estagiário voluntário do Ministério Público do Paraná (MPPR), desde o primeiro semestre da faculdade, tendo oportunidade de aprender o ofício com o pai. Também foi aluno da Escola do Ministério Público em Curitiba. Ingressou no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul em 2002. É Mestre pela Universidade de Girona-Espanha. Especialista pela PUC-Rio. Especialista pelo IDP-Unisul. Professor da Escola da Magistratura no Mato Grosso do Sul. 

Para adquirir o livro direto pela editora Mizuno acesse aqui,  associados da APMP têm 15% de desconto. Para utilizar o benefício, basta inserir cupom “APMPPR” no carrinho de compras (o cupom não será válido para compras de kits promocionais). Com o desconto, o valor do livro fica por R$ 67,32.

 Serviço

Livro: Manual de Direito Lei de Execução Penal Teoria, Prática e Precedentes

Autor: Mário José Esbalqueiro Jr. 

Editora: Mizuno

Valor com desconto para associados: R$ 67,32