O MP-PR, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar) e a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) já iniciaram os preparativos para o lançamento da segunda edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná. A intenção é ter em 2015 duas edições da publicação: a primeira em meados do ano e a segunda em dezembro.

Neste sentido, os organizadores solicitam que os interessados enviem artigos científicos para publicação, até o dia 8 de maio. Serão aceitos textos com preocupações acadêmicas, que abordem temas pertinentes à atuação funcional do Ministério Público e que sejam, preferencialmente, inéditos e de autoria de membros do MP-PR.

Regras - O Conselho Editorial da Revista é composto de representantes do MP-PR, da Fempar e da APMP, além de entidades parceiras. A composição foi pensada de maneira a preservar o pluralismo, a imparcialidade e a independência na análise dos artigos encaminhados.

Pelas regras fixadas pelo Conselho para a escolha dos artigos, após o envio e antes da publicação, os textos poderão ser devolvidos aos autores, com sugestões de alterações de caráter científico. Se as contribuições forem consideradas pertinentes, os autores poderão adaptar os textos e devolvê-los para nova análise.

As propostas de artigos deverão ser enviadas para o e-mail revista@mppr.mp.br. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas pelo e-mail revista@mppr.mp.br. Para acessar a íntegra as normas de seleção de trabalhos, clique aqui.

Primeira edição - A primeira edição da Revista Jurídica do MP-PR foi lançada em dezembro passado, por ocasião das comemorações alusivas ao Dia Nacional do Ministério Público. Temas como a estruturação de políticas públicas como mecanismo de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a responsabilidade civil em caso de desistência da adoção, a ampliação de vagas na educação infantil e a contribuição do Ministério Público na implantação de políticas públicas de saúde foram alguns dos assuntos abordados nesta primeira edição da revista, cuja versão digital encontra-se disponível a toda população.

Elaborada pelo CEAF, em parceria com a Fempar e com a APMP, a primeira edição da Revista Jurídica trouxe, além dos artigos, entrevista com o procurador-geral Gilberto Giacoia, jurisprudência comentada nas áreas cível e criminal e a descrição do projeto estratégico institucional relacionado à atuação do Ministério Público para a criação de vagas na educação infantil.

Com informações: MPPR