A Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e a Associação Paranaense de Assistência à Saúde dos Membros do Ministério Público do Paraná (PROMED) informam aos seus associados e beneficiários que estão constantemente acompanhando o cenário municipal, estadual e nacional no que se refere à vacinação e compra de vacinas contra a covid-19.

Recentes iniciativas que buscavam antecipar a vacinação contra a Covid-19, contrariando o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, e a legislação que trata da matéria, não serão adotadas.

Vale informar que foi sancionada, no dia 10 de março de 2021, a Lei Federal nº 14.125/2021, que autoriza a aquisição de vacinas contra a Covid pelo setor privado, mediante determinadas condições, dentre elas o avanço do Plano Nacional de Imunização (PNI) em todo o país.

Assim, sempre com o propósito de atender os interesses de seus beneficiários e associados, mas sem olvidar de seu compromisso histórico com a igualdade e a justiça, uma eventual aquisição de imunizantes contra a COVID-19 ocorrerá nos estritos termos da legislação vigente.

Por uma vacinação rápida e para todos os brasileiros!