NOTA DE ESCLARECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - APMP, entidade de classe que congrega promotores e procuradores de Justiça do Estado do Paraná, por força do disposto nos artigos 1º, alíneas “a” e “f” e 37, alínea “d”, do seu Estatuto Social, vem a público ESCLARECER que:
Em relação à reportagem veiculada no Programa Fantástico do dia 05/03/2017, a respeito de fatos envolvendo a Promotora de Justiça Yara Raquel Faleiros Guariente, a referida agente ministerial, ao contrário do quanto noticiado, não teve proferida contra si qualquer decisão administrativa a afastando das funções que exercia na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Em verdade, a remoção realizada para a 10ª Promotoria de Justiça ocorreu a seu pedido.
Demais informações constantes na reportagem, que dizem respeito ao trabalho realizado pela Promotora de Justiça, estão sendo objeto de apreciação pelas instâncias competentes, sendo garantido à associada, como a qualquer cidadão, o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa.
Por fim, salienta-se que a associada possui 24 anos de dedicação ao Ministério Público, não tendo recebido, anteriormente, qualquer anotação de sanção em sua ficha funcional.
Curitiba, 06 de março de 2017.
Cláudio Franco Felix
Presidente da APMP
Fernando da Silva Mattos
Diretor da Diretoria de Defesa de Prerrogativas da APMP