NOTA DE REPÚDIO

A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO – APMP, entidade de classe que congrega promotores e procuradores de Justiça do Estado do Paraná, da ativa e aposentados, por força do disposto nos artigos 1º, alíneas “a” e “f” e 37, alínea “d”, do seu Estatuto Social, vem a público REPUDIAR as declarações infundadas realizadas pelo jornalista Emerson Prado, no dia 21 de maio de 2020, na rede social Facebook.

Conquanto no Estado Democrático de Direito se reconheça a livre manifestação do pensamento, o respeito, a lisura, a civilidade, a urbanidade, a veracidade, a lealdade e a boa-fé devem nortear as relações sociais e profissionais. Declarações veiculadas em sítio de grande circulação e com alto poder de difusão, em tom ofensivo, irônico e desprovido de verdade, colocando em dúvida a idoneidade de membro do Ministério Público, merecem repúdio imediato, porquanto adentram na seara de ataques pessoais e representam tentativa de menoscabo à toda a instituição.

Com efeito, as manifestações realizadas pelo jornalista demonstram absoluto desconhecimento sobre a atuação do Ministério Público na Comarca de Quedas do Iguaçu. Isso porque, o Promotor de Justiça Vinicius Henrique Bofo, citado no vídeo, sequer possui atribuição para atuar no caso relatado, haja vista que a situação apresentada diz respeito à área de proteção ao patrimônio público. A par disso, independentemente do desacerto em relação ao nome, o fato é que o Ministério Público local sempre atuou e continuará atuando de forma combativa na defesa do patrimônio público e em todas as áreas de sua atuação, protegendo de forma escorreita e responsável os direitos e interesses da população.

O Ministério Público, para além da função clássica de aplicador da lei, atua como instrumento de garantia dos direitos fundamentais do cidadão. Toda e qualquer crítica desmedida e arbitrária aos seus representantes atinge, por consequência, os usuários dos serviços essenciais à justiça e, em última análise, o próprio Estado Democrático de Direito.

Desta forma, a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ao tempo em que repudia as inadmissíveis declarações, manifesta sua irrestrita solidariedade e apoio ao Promotor de Justiça Vinicius Henrique Bofo, que sempre exerceu suas funções com grande dedicação, profissionalismo e apurada técnica jurídica, sem prejuízo da adoção das medidas cabíveis.

Curitiba, 22 de maio de 2020.

André Tiago Pasternak Glitz
Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público

Fernando da Silva Mattos                       Simone Lucia Lorens
       Diretor de Defesa de Prerrogativas              Diretora de Defesa de Prerrogativas