NOTA DE REPÚDIO

A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO – APMP, entidade de classe que congrega promotores e procuradores de Justiça do Estado do Paraná, da ativa e aposentados, por força do disposto no artigo 1º, §2º, I, do seu Estatuto Social, vem a público REPUDIAR as declarações infundadas realizadas por Emerson Prado na rede social Facebook.

Primeiramente, imperioso salientar que o Promotor de Justiça Rafael Alencar Rodrigues, em exercício na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quedas do Iguaçu, possui atuação institucional marcada pela intensa dedicação à defesa dos interesses da sociedade paranaense, protegendo de forma escorreita e combativa o patrimônio público e demais direitos sociais, difusos e coletivos.

Nesse contexto que, ao tomar conhecimento da possível prática de ato de nepotismo, instaurou procedimento investigatório e, após regular apuração, ajuizou Ação Civil Pública para imposição de sanções por atos de improbidade administrativa, cumulada com pedido de suspensão dos efeitos do ato ímprobo, objetivando a proteção do erário de Quedas do Iguaçu. Frise-se que o processo respectivo tramita regulamente, sendo assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Desta forma, as declarações veiculadas em sítio de grande circulação e com alto poder de difusão, em tom ofensivo, irônico e desprovido de verdade, merecem repúdio imediato, porquanto demonstram absoluto desconhecimento dos fatos e adentram na seara de ataques pessoais que, em verdade, acabam por atingir toda a instituição.

Ainda, as medidas judiciais necessárias para coibir abusos no exercício dos direitos de crítica e de liberdade de expressão que atinjam os membros do Ministério Público serão sempre tomadas por esta entidade de classe, a fim de que o interesse público seja adequadamente preservado.

Desta forma, a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ao tempo em que repudia as inadmissíveis declarações, manifesta sua irrestrita solidariedade e apoio ao Promotor de Justiça Rafael Alencar Rodrigues, que sempre exerceu suas funções com grande dedicação, profissionalismo e apurada técnica jurídica, sem prejuízo da adoção das medidas cabíveis.

Curitiba, 11 de setembro de 2023.

Symara Motter
Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público

Fernando da Silva Mattos
1º Vice-Presidente da Associação  Paranaense do Ministério Público

Cláudio Franco Félix
Diretor de Defesa de Prerrogativas

Simone Lucia Lorens
Diretora de Defesa de Prerrogativas
 

Leia aqui a Nota de Repúdio em PDF.