A Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) possui oficialmente um novo estatuto. O novo texto foi aprovado por unanimidade em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada na quarta-feira (19), na sede da APMP em Curitiba, que teve a primeira convocação às 18h, e a segunda às 18h15. A AGE ocorreu de maneira presencial, mas pôde também ser acompanhada de maneira on-line.

O presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz relembrou, ao abrir a AGE, todo o processo que envolveu a proposta do novo texto do estatuto, que ocorreu após um longo trabalho iniciado ainda em 2020 com a criação de uma comissão específica, que revisou o documento do começo ao fim.

“Esse novo estatuto é fruto de um longo trabalho. Sabíamos da necessidade de modernizar o texto para que se adequasse a nova realidade da entidade. Criamos ainda no primeiro biênio dessa gestão a comissão da reforma do estatuto, discutimos as alterações. Realizamos uma ampla campanha de comunicação, com a disponibilização de um hotsite e utilização de todos os canais da APMP, com o objetivo de colher sugestões dos nossos associados para o novo texto. Tratamos cada detalhe de maneira minuciosa para modernizarmos o documento”, explicou o presidente da APMP. 

A 2ª tesoureira da APMP, a promotora de Justiça de Guarapuava, Leandra Flores, que coordenou a comissão de reforma do estatuto, lembrou dos objetivos traçados pelo grupo que conduziu a atualização do estatuto e ressaltou o cuidado em preservar aspectos gerais do texto anterior, respeitando a própria identidade da Associação.

"Na elaboração da minuta, aprovada na AGE, nós nos pautamos pelo objetivo de não só atualizar o texto, mas, principalmente, inserir novidades que espelhassem a realidade e as necessidades atuais da Associação como, por exemplo, o reconhecimento dos Grupos de Estudo como direito dos associados, modernização dos instrumentos de gestão administrativa, etc. E pretendeu-se realizar tais modificações sem apagar a historicidade do texto até então vigente, que constitui a identidade da nossa APMP", disse a coordenadora da comissão de reforma do estatuto.

O novo estatuto - retrospectiva 

No dia 03 de agosto, foi apresentada a proposta para o novo texto do estatuto. A APMP criou um hotsite sobre o tema e abriu a oportunidade para que todos os associados enviassem sugestões. No mês de setembro, a Diretoria de Comunicação publicou uma série de vídeos para destacar 04 pontos principais de alteração: Diretoria Executiva, Categoria de Associados, Grupos de Estudos e Diretorias Operacionais. 

No dia 11 de outubro, a Diretoria da APMP conduziu uma live explicando as principais propostas de mudanças, antecedendo a votação.

As mudanças de maior impacto no novo estatuto estão nos seguintes temas: Diretoria Executiva, categorias de associados, Grupos de Estudos e Diretorias Operacionais.  

Outro ponto destacável de alteração é que as eleições serão agora somente por meio eletrônico, através de votação direta no site da APMP.

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