No dia 1º de abril, foi lançada no site JOTA a nova coluna “O Direito dos Grupos Vulneráveis”, realizada em conjunto, pelo associado Thimotie Aragon Heemann, Promotor de Justiça que atua na Comarca de Campina da Lagoa/PR; e por  Júlio Camargo de Azevedo, Defensor Público do Estado de São Paulo.

Observando o desafio de trazer para o cotidiano dos foros “novos atores” - integrantes de grupos historicamente invisibilizados no seio de uma sociedade homogênea - , assim como o amplo catálogo de direitos e necessidades específicas que lhe dizem respeito, os autores têm como propósito disseminar as discussões acerca do Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV) e incentivar o tratamento sistematizado das regras protetivas.

Nesta primeira coluna, os autores comentam sobre este espaço: “A ideia, sobretudo, é que a coluna sirva tanto para difundir novos estudos sobre o tema quanto para emancipar práticas jurídicas vindouras, inspirando profissionais do Direito a atuar na defesa de pessoas vulnerabilizadas”.

Para isso, os autores pretendem abordar uma série de questionamentos iniciais relacionados ao aprimoramento deste ramo jurídico em constante movimento. Estão entre eles: Qual o papel que a vulnerabilidade cumpre hoje enquanto ferramenta jurídica analítica? Quais são os grupos vulneráveis reconhecidos pelo ordenamento jurídico brasileiro? É possível advogar a existência de um microssistema protetivo a estes segmentos? Qual o papel do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da jurisprudência das Cortes Internacionais no desenvolvimento do tema? Quais experiências exitosas do Direito Comparado podem dialogar com a proteção de grupos vulneráveis no Brasil? Quais remédios processuais podem ser aplicados na tutela dos direitos humanos dos grupos vulneráveis?

A análise dos dois autores será publicada quinzenalmente no site JOTA. Para conferir esta e as futuras publicações, basta acessar a coluna “Direito dos Grupos Vulneráveis”: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/direito-dos-grupos-vulneraveis

Com informações e imagem: JOTA.