“O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções” encerra com a presença de lideranças nacionais
O Presidente do Senado e do Congresso Nacional Senador Rodrigo Pacheco e o Governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite participaram do encerramento do seminário “O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções”, realizado na quinta (30) e sexta-feira (1o.).
Bastante aplaudido em sua fala, o Presidente do Congresso Nacional apresentou dados do Anuário Ministério Público: um retrato, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sobre a atuação e as dificuldades estruturantes enfrentadas pelos quase 12 mil promotores brasileiros para a realização de seu trabalho, destacando o grande esforço, carga de trabalho e dedicação dos membros do MP para realização de suas funções.
Ao se referir a Reforma Administrativa ele afirmou que “não podemos, a pretexto da moralidade pública ou do enxugamento da máquina, sacrificar prerrogativas do MP e da Magistratura que são absolutamente essenciais para algo fundamental na função que são a independência e a imparcialidade”.
O Senador Rodrigo Pacheco ressaltou a importância de se ter cautela com o discurso politicamente correto e a necessidade de se considerar as peculiaridades de cada categoria. “É logico que precisamos buscar a equidade, combatendo supersalários. É essa cautela que temos que ter para que a carreira seja valorizada e estimule os vocacionados. Por outro lado, não podemos estimular os que não tem vocação a irem para uma carreira porque é atrativa”.
Ele também defendeu um debate racional e o diálogo. “Não podemos nos render a revanchismos e retaliações que acabam atrasando o país. Precisamos ser desprovidos de paixão e passionalismo para fazer o que é justo”.
Num retrospecto das constituições, até a de 1988 que incluiu o MP, ele lembrou a evolução da instituição em compasso com a própria formação do Estado Democrático de Direito. “O que se observa em nossa história é a incorporação de competências ao Parquet, antes limitada a fiscalização da lei e a persecução criminal, passa pela Lei no. 7347/85, a atuar em interesses difusos e coletivos”.
O Governador Eduardo Leite falou sobre a missão do servidor público em tornar a vida das pessoas melhor, deixando-as mais felizes e a importância de as ações convergirem em busca pela conciliação. “Todos nós somos servidores públicos, uns escolhidos por concursos outros pelo voto, mas servimos ao mesmo povo.”
Segundo Leite, o momento é crítico em relação a discussão sobre a democracia e é necessário torná-la mais efetiva e resolutiva nos problemas da população. “É importante dialogar e encontrar o caminho, respeitando cada uma das instituições. ”
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