O promotor de Justiça e 1o. Tesoureiro da APMP, Alexey Choi Caruncho,  palestrou durante o XXIV Congresso Nacional do Ministério Público. Com o tema “Gerenciamento de crises no sistema carcerário e o papel do Ministério Público”, na manhã desta sexta-feira (25), no Centro de Eventos Ceará, em Fortaleza (CE), ele discorreu sobre os diversos problemas prisionais que são similares nas Promotorias Criminas de Justiça e a necessidade de se repensar a atuação do Ministério Público nessa área.  

Segundo ele, poder levar o tema para um espaço de discussão como Congresso Nacional é de suma importância, considerando “a possibilidade de contribuir com a sedimentação da modelagem de uma atuação ministerial voltada a tutela coletiva de segurança pública e do sistema prisional.” 

 Caruncho, que atua no Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública, o Gaesp, unidade do Ministério Público do Paraná que tem ações dirigidas para a área criminal, explica que o que se busca é a reflexão em busca de diretrizes que permitam a atuação preventiva e não apenas reativa diante das crises, deixando de agir de forma apenas emergencial. “O tema prisional é de tal complexidade que se faz necessário que a instituição repense sua forma de atuação”. Para ele, a discussão recai sobre a forma de atuação preventiva, utilizando dados e indicadores que se pode extrair de uma memória já existente. “Os próprios documentos e manuais que, há anos, vem balizando a ação emergencial, servem para uma leitura de pauta de atuação planejada por parte do MP de uma ação preventiva nessa área. Essa é a contribuição da palestra, utilizando as diretrizes que existem fazendo uma releitura”, define. 

Ele aponta alguns caminhos como “uma atuação de cunho eminentemente planejada e que priorize aquelas demandas que decorrem de fragilidades históricas de políticas públicas, cuja desatenção conduz a recorrentes problemas na rotina das Promotorias Criminais de todo o Brasil”. 

Algo que já vem sendo feito pelo GAESP, no Paraná, partindo da premissa de repensar a sua atuação. Ele recorda, que este trabalho iniciou com a participação do presidente da APMP, André Tiago Parternack Glitz. “O que se propõe é a atuação do Ministério Público na vertente da tutela coletiva, execução penal, expressão que cada vez mais ganha corpo, inclusive no Conselho Nacional do Ministério Público”. 

Perfil  

Promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais e de Execução Penal do Ministério Público do Estado do Paraná, tendo integrado a Comissão do Sistema Prisional, do Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR, possuindo Master em Criminologia e Ciências Forenses pela Universidad Pablo de Olavide, sendo doutorando pela mesma Universidade. Especializado em Direito penal econômico e europeu pela Universidade de Coimbra/Portugal; em Direito penal econômico e empresarial e em Direito penal e os avanços da neurociência e inteligência artificial pela Universidade Castilla-La Mancha/Espanha. Realizou estâncias investigatórias na Universidade da Coruña (Espanha) e na Georg-August Universität em Göttingen (Alemanha).