Na última sexta-feira (10), aconteceu no auditório da sede administrativa da APMP, a reunião do Grupo de Estudos Aristeu Santos Ribas, de Curitiba. O evento, que contou com o apoio daAssociação Paranaense do Ministério Público e da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, abordou o tema Segurança Pública com a palestra dos promotores de Justiça Nathan Glina e Clóvis de Castro Humes, ambos do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Os palestrantes apresentaram um projeto de ação integrada, realizado pela Promotoria de Justiça e por órgãos públicos no Município de Mogi das Cruzes, em São Paulo. O projeto exposto foi implantado no início deste ano (2015) e busca aprimorar o sistema de segurança pública da cidade, inclusive nos aspectos de eficiência e economicidade, e, em decorrência, melhorar os índices de infrações penais, prevenir crimes na região e aumentar a segurança da população. Esta ação conjunta envolve, além da Promotoria, o Município (guarda municipal e órgãos de secretarias) e o Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, através da Policia Militar e Policia Civil.

Nathan apresentou diversos pontos de reflexão, que os impulsionaram a realizar o projeto. O primeiro deles foi acerca do papel dos membros do Ministério Público, pois considera que a função do agente ministerial da área criminal não é esgotada em analisar os procedimentos investigatórios e eventualmente demandar como autor nos autos. Para Nathan é possível e desejável que os Promotores atuem de forma conjunta, induzindo e exigindo políticas públicas mais amplas na seara da segurança pública. Finalizou afirmando “Quem perde tempo só analisando autos, está perdendo tempo de mudar a realidade”.

Clovis Humes, no segundo momento da palestra, aduziu algumas ações concretas do projeto, como: realização de operação de saturação para a diminuição dos índices de criminalidade; implantação de radares de trânsito com leitor automático de placas nas entradas e saídas da cidade, identificando em tempo real os veículos furtados e roubados; instalação de câmeras de monitoramento para facilitar a localização de criminosos e a visualização de práticas delitivas e situações de risco; realização de concurso público para contratar novos guardas municipais; tratamento ambulatorial de usuários de drogas e dependentes químicos, implantando-se, em 2015, um Centro de Apoio Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS/AD III), 24 horas, para atendimento dos pacientes; entre outas.

A reunião contou também com a participação de advogados, alunos da FEMPAR, assessores do MPPR e representantes de diversas entidades como o Coordenador do CAEX, Procurador de Justiça, Vani Antonio Bueno; o Promotor de Justiça, Mauricio Cirino dos Santos; o Promotor de Justiça, Fernando da Silva Mattos; a Promotora de Justiça, Cristina Corso Ruaro; a Promotora de Justiça, Ana Carolina Pinto Franceschi; o Diretor Geral da Policia Cientifica, Emerson Bertassoni; Corregedor Geral da Policia Militar, o Coronel Arildo Luis Dias; o Superintendente da Guarda Municipal de Colombo, o Coronel da Polícia Militar, Edson Fernando Paredes Barroso; a Chefe de Planejamento Operacional da Policia Civil, a Delegada Valeria Padavon de Souza; o Delegado da Policia Civil Alexandre Rorato Maciel (representando a Secretaria de Segurança Pública); o Diretor do Departamento de Segurança Pública de Pinhais o Coronel Irineu Ozires Cunha;  o Chefe do COPOM de Curitiba, Major Olavo Vianei Nunes; o Coordenador do Conselho Tutelar de Curitiba, Josimar Lemes da Silva; o Supervisor da Guarda Municipal, Jonatan Rodrigues dos Santos, e o Chefe do Setor de Planejamento Operacional do 1º CRPM, Major Naasson Polak.

Ao fim da reunião o Coordenador do Grupo de Estudos, o Promotor de Justiça, Regis Rogério Vicente Sartori, agradeceu aos palestrantes entregando-lhes a obra “Revista Jurídica do MPPR” e sorteou 04 exemplares, da mesma obra, entre os alunos da FEMPAR.

Clique aqui e confira as fotos.