PEC 45/2024: Diretoria intensifica articulação nacional em Brasília
A Presidente Symara Motter e o 1º Vice-Presidente Fernando da Silva Mattos estiveram em Brasília, nesta semana, intensificando a mobilização nacional frente à PEC 45/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados. O ex-Presidente e Diretor-Executivo da APMP, André Tiago Pasternak Glitz, também acompanhou os trabalhos.
Entre terça (10) e esta quinta-feira (12), os integrantes da Diretoria participaram de uma série de encontros com parlamentares para expor a preocupação dos membros do MPPR - e das carreiras jurídicas - com os efeitos negativos da redação prevista, especialmente no § 11 do art. 37 da proposta, e sugerir alternativas.
Entre os deputados procurados, estão Roberto Duarte (Republicanos-AC), Felipe Francischini (União-PR), Toninho Wandscheer (PP-PR), Pedro Lupion (PP-PR), Marco Brasil (PP-PR), Filipe Barros (PL-PR), José Priante (MDB-PA), Luiz Hiloshi Nishimori (PSD-PR) e Alessandra Haber (MDB-PA).
CONAMP
Na manhã de quarta-feira (11), na companhia do ex-Presidente da APMP, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e ex-Procurador-Geral de Justiça do MPPR, Milton Riquelme de Macedo, a Diretoria também participou da reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP em que foi tratado, entre outros temas, o posicionamento do MP brasileiro com relação às Propostas de Emendas à Constituição 45/2024 e 47/2024 (Senado Federal).
Liderança
Já nesta quinta (12), APMP, CONAMP, AMB, ANADEP e outras entidades de classe estiveram com o líder do governo na Câmara, Deputado José Guimarães (PT-CE), para discutir os efeitos da PEC 45/24 na prestação adequada dos serviços públicos.