Pedidos de desagravo contra Promotores de Justiça são julgados improcedentes na OAB/PR
A Associação Paranaense do Ministério Público - APMP, por meio da sua Presidência e pela Diretoria de Defesa de Prerrogativas, vem acompanhando os procedimentos de desagravo em tramitação na Câmara de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, prestando apoio ao associado desde o início do procedimento até a fase final, incluindo a realização de sustentações orais nas sessões de julgamento por meio de assessoria jurídica própria.
Das três últimas sessões, ocorridas nos dias 14/08 e 16/10, dois dos pedidos de desagravo foram julgados improcedentes.
Além de contar com Assessoria Jurídica própria, a Associação Paranaense do Ministério Público disponibiliza o quadro de advogados do Escritório Professor René Dotti para atuar em processos judiciais ou administrativos que envolvam violação às prerrogativas funcionais dos seus associados.