Presidente da APMP acompanha Sessão do CNMP, em Brasília
A Presidente da APMP, Symara Motter, acompanhou, na manhã desta terça-feira (8), a 15ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. A pauta de discussões contou com a apreciação de 62 itens. Veja abaixo alguns dos pontos tratados:
Ao todo, 16 processos foram julgados pelos Conselheiros. Clique aqui para ver quais. Entre eles, a regulamentação, pela Emenda Regimental nº 60/2024, do procedimento para julgamento em bloco dos processos nas sessões plenárias.
Durante a reunião, o Presidente do CNMP, Paulo Gonet, também apresentou proposta de resolução para que MP’s estaduais designem membro auxiliar para as promotorias eleitorais. Saiba mais sobre a medida, clicando aqui.
Gonet comunicou, ainda, ao plenário que, entre os dias 21 e 25 de outubro, o CNMP vai realizar Sessão Ordinária virtual para julgamento de processos indicados pelos relatores que ainda não tenham começado a ser apreciados.
Seminário
Estão abertas as inscrições para o “Seminário Primeiros Passos: a proteção integral e prioridade absoluta constitucionais”, promovido pela Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento, que ocorre nos dias 11 e 12 de novembro, das 9h às 18h, é fruto do projeto Primeiros Passos e foi anunciado pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2024.
O encontro será realizado no Auditório do CNMP, em Brasília, e transmitido ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube. Os interessados têm até o dia 8 de novembro para se inscreverem pelo sistema de eventos do Conselho Nacional. Haverá certificado de participação.