Nesta semana, nos dias 23 e 24 de agosto, o presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz, esteve na capital Federal e participou de uma série de reuniões no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). 

Os trabalhos começaram na terça-feira (23), no CNMP, quando Glitz acompanhou a 12ª Sessão Ordinária de 2022. A reunião julgou 22 processos integralmente. Além disso, foram solicitados pedidos de vistas em seis procedimentos e aprovada a prorrogação de prazo de um processo disciplinar.  

Dos processos julgados, 12 foram sobre conflitos de atribuições. Os demais procedimentos fizeram parte das seguintes classes processuais: consulta, pedido de providências, procedimento de controle administrativo, processo administrativo disciplinar, proposição e reclamação disciplinar. 

Na sequência, ainda na terça, André esteve na PGR realizando uma visita institucional e debatendo temas para a defesa do Ministério Público. 

Já na quarta-feira (24), o presidente da APMP participou da V reunião ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP. André Glitz destacou, entre os diversos temas da pauta, a discussão da política remuneratória institucional, em especial a proposta de recomposição de subsídio e a PEC 63/2013. “O trabalho com relação a esses temas continua organizado, com estratégia para avançar em alterações e propostas que possam trazer uma reestruturação, a médio e longo prazo, da carreira do Ministério Público e a valorização da nossa instituição”, asseverou. 

Durante a reunião ordinária foram tratados também sobre a Lei de Improbidade Administrativa (julgamento no Supremo Tribunal Federal – STF – TEMA 1199 e ADI); além de outros temas também em trâmite no STF, como o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), a Clemência no Tribunal do Júri, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6369, da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP). 

Ademais, estavam na pauta de discussão a Carta aos candidatos à Presidência da República, aprovada durante a reunião do início deste mês, no Rio Grande do Sul (veja aqui) e o apoio da CONAMP aos programas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF em favor das eleições. 

Por fim, ficou definido que a próxima reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP ocorrerá durante o 1º Congresso Estadual da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), em 15 e 16 de setembro, na cidade do Rio. 

Ainda, aproveitando seu trabalho em Brasília, o presidente da APMP, André Glitz, presenteou o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, e os presidentes das demais Associações Estaduais do MP com o livro recém-lançado “Breve história das Mulheres do Ministério Público do Paraná - 1981 – 1991". 

Com informações: CNMP