O presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz, teve compromissos em Brasília-DF nesta semana, com reuniões no Congresso Nacional, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e também a VII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), biênio 2022-2024. Os encontros ocorreram nos dias 25 e 26 de outubro e foram realizados em Brasília.

A agenda do presidente começou na terça-feira (25), quando acompanhou a 16ª sessão no CNMP e esteve no Congresso Nacional, conversando com parlamentares.

Entre as pautas discutidas em Brasília estavam a PEC-63-VTM. “Foi mais uma semana de trabalho em Brasília na CONAMP e no Congresso Nacional. Houve avanços nas tratativas com o congresso no que diz respeito a PEC-VTM, com expectativa concreta que essa matéria seja apreciada pelo parlamento brasileiro após as eleições. É uma proposta de emenda constitucional que visa reestruturar a carreira do Ministério Público e a valorizar a nossa instituição”, explicou Glitz. 

“É um tema que vem sendo trabalhado há alguns anos no âmbito da CONAMP e tem tido nessas tratativas mais recentes uma receptividade muito positiva. Estamos muito otimistas que com esse trabalho consigamos levar essa matéria adiante no Congresso Nacional”, emendou o presidente da APMP. 

Reunião do Conselho da CONAMP discute temas gerais do Ministério Público 

A reunião, que ocorreu no dia 26 outubro, foi liderada pelo presidente da CONAMP, Manoel Victor Sereni Murrieta, e contou com a presença de presidentes das demais Associações Estaduais do Ministério Público, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 

A pauta da reunião tratou de temas importantes, como o Estatuto das Vítimas; Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7261, referente à Resolução 23.714 de 2022 – TSE;  audiência de custódia e temas ligados diretamente à Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP), como: trabalho remoto, código de ética, ED/ Saúde, PCAs/ Cargos em comissão.

Foram discutidos ainda pautas de perspectivas legislativas, temas gerais, o calendário de eventos de 2023, e o Congresso da International Association of Prosecutors (IAP), que ocorreu em setembro na Geórgia. Na ocasião, o presidente da APMP, André Glitz foi quem representou a CONAMP no país do leste europeu. Clique aqui para lembrar como foi o evento.