Na noite da última terça-feira (21), o Presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz, participou da reunião do Grupo de Estudo (GE) Aristeu Santos Ribas, de Curitiba. O encontro foi realizado em formato híbrido com mais de 150 associados participando.

Na ocasião, Glitz relembrou os papéis das instituições e o protagonismo da APMP nas pautas que são trabalhadas no cenário nacional e estadual. O trâmite que esses processos percorrem, seja por meio da CONAMP ou pela atuação da Diretoria da APMP, também foram abordados, explanando as estratégias de atuação frente às propostas legislativas que estão em trâmite no Congresso Nacional e afetam os membros do Ministério Público (MP). “É muito importante as estratégias conjuntas, utilizando os vários caminhos possíveis, mas sempre sendo coerente e considerando a razoabilidade dos pleitos”, afirmou.

O valor do fortalecimento das instituições, a simetria constitucional entre os órgãos, o posicionamento dos outros estados brasileiros em relação a valorização da carreira foram temas da reunião. O presidente da APMP reforçou a importância de se manter o elevado padrão de capacitação dos membros do MP.  

Durante a reunião também trataram de temas institucionais, como as compensações de plantão; o trabalho extraordinário/Recomendação nº 91/2022 do CNMP; os requerimentos associativos (GAP e parcela de irredutibilidade); a licença prêmio afetada pela LC 173, entre outros assuntos. 

Os participantes puderam interagir, com diversas contribuições sobre a pauta. O Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Mauro Sérgio Rocha, apresentou um panorama sobre os pleitos acolhidos pelo Colégio de Procuradores e assumiu alguns compromissos como: o de um levantamento sobre o que está sendo realizado nos MPs de outros estados brasileiros como opções legais para o imbróglio da remuneração, além de verificar a natureza jurídica das gratificações e a antecipação dos retroativos pelo Tribunal de Justiça. 

A Coordenadora do GE Aristeu Santos Ribas, Mabiane Czarnobai Message, encerrou o evento destacando o recorde de participantes e a relevância do tema abordado. “Foi uma reunião muito rica e produtiva. Foi muito importante o diálogo entre as instituições, como encaminhamento fica o compromisso da Administração em olhar de forma atenta essas demandas e os requerimentos da Associação”.  

Entre os que participaram presencialmente da reunião, além dos que já foram citados, estavam o Procurador de Justiça Moacir Gonçalves Nogueira Neto; o Procurador de Justiça Humberto Eduardo Pucinelli, o Diretor de Patrimônio e ex-Presidente da APMP, Cláudio Franco Felix; e o ex-Presidente da APMP, Francisco Zanicotti. 

Esta foi a primeira reunião de uma série de encontros que a Diretoria da APMP promoverá com os Grupos de Estudos. Os próximos encontros, que ocorrerão em julho, serão presenciais no interior do Paraná.

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