Presidente da APMP mobilizado contra o texto da Reforma da Previdência
O presidente da APMP, Cláudio Franco Felix, na última terça e quarta-feira, 21 e 22 de fevereiro, esteve no Congresso Nacional e na CONAMP, em Brasília, juntamente com as associadas Nayani Kelly Garcia e Cristiane Podgurski, mobilizado contra o texto da Reforma da Previdência.
Na manhã de terça-feira (21), durante a reunião extraordinária do conselho deliberativo da CONAMP, na sede da Associação Nacional, os presentes discutiram estratégias para enfrentar temas afetos ao Ministério Público, com atenção especial a reforma da previdência (PEC 287/16). Logo no início da tarde, Cláudio, Nayani e Cristiane estiveram no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde acompanharam a 4ª Sessão Ordinária de 2017. Após, dirigiram-se à Câmara dos Deputados e conversaram com diversos parlamentares, entre eles os Deputados Federais do Paraná Luiz Carlos Hauly, Christiane de Souza Yared, Aliel Machado e Reinhold Stephanes, a Vice-Governadora do Paraná Cida Borghetti e o Deputado Federal do Amazonas Pauderney Tomaz Avelino.
A todos entregaram a Nota Técnica sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16) elaborada pela CONAMP, bem como a Cartilha que apresenta os principais pontos do amplo estudo técnico realizado pela Associação Nacional do Ministério Público sobre a referida proposta.
Já na quarta-feira (22), o presidente e as associadas estiveram com os Deputados Federais do Paraná Diego Garcia e Evandro Roman, quando também manifestaram aos parlamentares a posição contrária ao texto da PEC 287, deixando com ambos a Nota Técnica da CONAMP e a cartilha. Ainda na quarta, participaram de reuniões na CONAMP, quando entregaram em mãos à presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, a 5ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná. Norma é a entrevistada desta publicação, quando compartilhou a trajetória de sua carreira, bem como suas opiniões e pensamentos, sobre assuntos de interesse da classe.
Importa destacar que a CONAMP, através dos presidentes das Associações, está colhendo assinaturas para apresentar 5 emendas à PEC, havendo necessidade de que pelo menos 171 deputados assinem para que seja autorizada a tramitação destes textos.
Por fim, ficou deliberado na última reunião realizada na CONAMP que os associados de todo o Brasil podem encaminhar às suas respectivas Entidades de Classes perguntas com dúvidas sobre a Reforma da Previdência. A ideia é trabalhar temas como tempo de contribuição, trabalhadores rurais, pensionistas, idade mínima para se aposentar, valor da aposentadoria, diferença entre homens e mulheres, diferença entre seguridade social e previdência, o que é e qual o impacto da DRU, etc.
Com essas perguntas, a CONAMP elaborará um novo material de perguntas e respostas sobre a reforma da previdência (PEC 287/16), com uma linguagem bem simples, para a população em geral.
Os associados devem encaminhar estas perguntas até o dia 1º de março para o e-mail imprensa@apmppr.org.br. É importante destacar que as respostas às questões serão elaboradas pela CONAMP.
Reunião CONAMP - 21/02/2017
CNMP - 21/02/2017
Presidente da APMP e Associadas no CNMP - 21/02/2017
Plenário da Câmara dos Deputados
Presidente da APMP e Associadas no Plenário da Câmara
Presidente da APMP e Associadas com o Deputado Luiz Carlos Hauly
Presidente da APMP e Associadas com a Deputada Christiane de Souza Yared
Presidente da APMP e Associadas com o Deputado Aliel Machado
Presidente da APMP e Associadas com a Vice-Governadora do Paraná Cida Borghetti e o Deputado do Amazonas Pauderney Tomaz Avelino
Presidente da APMP e Associadas com o Deputado Reinhold Stephanes
Presidente da APMP e Associadas com o Deputado Evandro Ramon
Presidente da APMP e Associadas com o Deputado Diego Garcia
Presidente da APMP entrega à Presidente da CONAMP a 5ª edição da Revista Jurídica do MPPR
Presidente da APMP, Presidente da CONAMP e Associada da APMP