Presidente da APMP participa de reuniões e Ato Público, em Brasília

Cláudio Franco Felix e associadas representam a Classe no Congresso Nacional

16 de fevereiro de 2017 > Diretoria

O Presidente da APMP, Cláudio Franco Felix, e as associadas Nayani Kelly Garcia e Cristiane Podgurski estiveram em Brasília nos dias 14 e 15 de fevereiro. Logo na manhã de terça-feira (14), participaram de uma reunião, na sede da CONAMP, quando os presentes trataram de assuntos de interesse da classe, como a regulamentação da permuta entre os membros do MP.

Já no período da tarde do mesmo dia (14), ocorreu a IX Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP. O presidente da APMP e as associadas acompanharam e debateram, junto com os demais integrantes do conselho deliberativo da CONAMP, ações institucionais referentes a temas que afetam o Ministério Público. A reforma da previdência (PEC 287/16) foi um dos itens da pauta.

Na quarta-feira, 15 de fevereiro, pela manhã, Cláudio, Nayani e Cristiane entregaram ao Deputado Federal Rubens Bueno a Nota Técnica elaborada pela CONAMP sobre a reforma da Previdência. Na oportunidade, também entregaram a cartilha que apresenta os principais pontos do amplo estudo técnico realizado pela CONAMP sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 de 2016, que modifica o sistema de Previdência Social e altera regras de aposentadoria. A cartilha foi lançada na própria quarta-feira (veja aqui).

Ainda na quarta, porém no período da tarde, ocorreu o Ato Público Contra a Reforma da Previdência, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Diversas entidades de classe estiveram presentes, inclusive a APMP.

A iniciativa, organizada pela CONAMP juntamente com as entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), buscou chamar a atenção de parlamentares e da sociedade para os efeitos da reforma da previdência previstos na PEC, propondo a ampliação do diálogo com os diversos setores da sociedade.

Com o slogan “Não à PEC do Caixão”, o ato público recebeu diversos deputados que expuseram suas opiniões a respeito da PEC e em seus discursos, muitos deles inflamados, contrários à Proposta. Entre os presentes estiveram os parlamentares Alice Portugal (PCdoB/BA); Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP); Chico Alencar (PSOL/RJ); Danilo Cabral (PSB/PE); Glauber Braga (PSOL/RJ); Júlio Delgado (PSB/MG); Nelson Pellegrino (PT/BA); Lincoln Portela (PRB/MG); Lindomar Garçon (PRB/RO); Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA); e Tenente Gonzaga (PDT/MG).

O ato também recebeu apoio de representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Auditoria Cidadã da Dívida, ATUAS, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras.

Logo após o ato, foi realizada uma reunião com o Deputado Osmar Serraglio. Na oportunidade, foi apresentada ao parlamentar a nota técnica da CONAMP e esclarecido que, após diversos estudos, a CONAMP estaria apresentando cinco emendas à PEC.

O presidente da APMP, Cláudio Franco Felix, afirmou que a APMP e a CONAMP estão somando esforços para mostrar aos parlamentares os inúmeros prejuízos que a aprovação desta PEC trará a toda sociedade.