Nesta terça-feira (26), o presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz, participou, virtualmente, de reunião conjunta do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). O encontro foi híbrido, presencial e virtual. A reunião fez parte das atividades do 3º Congresso do Ministério Público do Norte, realizado em Belém (PA).

O encontro contou ainda com a participação do procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Paraná (MPPR), Gilberto Giacoia; do PGJ do Ministério Público do Pará (MPPA), César Bechara Nader, anfitrião do encontro; da PGJ do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei; do presidente da CONAMP, Manoel Murrieta; além de dirigentes de associações, conselheiros nacionais (CNMP) e membros do MP de diversos Estados.

Durante a reunião, foi debatida a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/2021 no Congresso Nacional. No dia 21/10, a Câmara dos Deputados rejeitou o texto substitutivo da PEC 5. Este resultado demonstrou a importância da mobilização nacional contra a proposta, com atuação conjunta da Diretoria e de associados da APMP, do MPPR, da CONAMP e demais associações estaduais do MP.  

O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, relembrou a trajetória de diálogo e luta contra os ataques do MP: "Não concordo com qualquer forma desrespeitosa de tratamento aos parlamentares que votaram a favor da PEC 5. Respeitamos o jogo democrático, as divergências existem e valorizamos o debate franco", disse.

Em seguida, os presentes trataram sobre a entrega da proposta do Código de Ética do MP ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. A Nota Técnica foi aprovada por unanimidade. Confira aqui mais detalhes sobre a proposta.

Por fim, o ex-procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Secretário de Segurança Pública de MG, Rogério Greco, fez uma palestra sobre os desafios do MP no combate ao crime organizado, demonstrando o surgimento das primeiras facções e o crescimento do tráfico de drogas e armas no Brasil.

Com informações e fotos: CONAMP e MP-AP.