Presidente da APMP representará CONAMP em encontro on-line sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa
O Presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz, representará a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) no encontro que debaterá a atuação do Ministério Público brasileiro e a nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA). Os encontros serão on-line e ocorrerão nos dias 10, 17 e 23 de novembro, com início às 9h. André Glitz estará presente no painel do dia 23/11.
Os encontros são promovidos pelo Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), em parceria com a Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP), Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), CONAMP e o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGM).
Sobre os encontros
Com o objetivo de efetuar as primeiras leituras da Nova LIA, estes encontros visam ampliar o debate sobre o tema, esclarecer dúvidas acerca das principais mudanças promovidas pela nova LIA e possibilitar a construção coletiva de posicionamentos e estratégias voltadas à implementação eficiente da LIA.
Os encontros virtuais são exclusivos para integrantes do MP brasileiro. Vale ressaltar que não será permitido o compartilhamento do link de acesso à sala.
Confira a programação:
10/11 às 9h - Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Sancionador
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17/11 às 9h - Questões processuais
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23/11 às 9h - Questões institucionais
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Com informações: MPPR.