O 1º Vice-Presidente da APMP, Fernando da Silva Mattos, esteve em Brasília, nesta terça-feira (10), para acompanhar a 13ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público. Ao todo, foram analisados, em plenário, 49 processos. Veja abaixo alguns deles:   

Julgamentos em bloco  

Entre as decisões do CNMP desta terça, foi aprovada a proposta de emenda regimental que permite o julgamento em bloco de processos em sessões plenárias, apresentada pelo presidente do Conselho, Paulo Gonet.  

Fiscalização   

Na sessão ordinária, também foi aprovada em plenário a resolução que estabelece diretrizes para atuação do MP na fiscalização das fundações de direito privado.   

Preparação para a aposentadoria  

O Conselheiro Fernando da Silva Comin apresentou, ainda, em atendimento a requerimento formulado pela CONAMP, proposta de recomendação para dispor sobre a criação de Programa de Preparação à Aposentadoria dos membros do Ministério Público da União e dos Estados.     

Imagens: Leonardo Prado/ CNMP