O promotor de Justiça do MP-PR Guilherme Freire de Barros Teixeira foi nomeado na última sexta-feira, 29 de agosto, pelo governador do Estado, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional. 

A lista tríplice da Instituição, definida no dia 25 de agosto, foi formada, também, pelo procurador de Justiça João Henrique Vilela da Silveira e pela promotora de Justiça Luciane Evelyn Cleto Melusso Teixeira. 

A posse de Guilherme Freire de Barros Teixeira está marcada para o dia 12 de setembro. 

Carreira – Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), sendo mestre e doutor em Direito Processual pela mesma universidade, Guilherme Teixeira é integrante do MP-PR desde 1994. Na Instituição, atuou como titular nas comarcas de Ortigueira, Capanema, Cascavel, Foz do Iguaçu e Curitiba. Desde 2004, atua em 2º grau, inicialmente no Setor de Recursos Extraordinários (2004 – 2008) e, depois, na Assessoria Cível da Procuradoria-Geral de Justiça (processos cíveis afetos ao Órgão Especial e sessões junto às Câmaras Cíveis). Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (Fempar) desde 2003, e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná desde 2004, é autor das obras “Direito processual civil: Institutos fundamentais” (Juruá - 2007), “Teoria do princípio da fungibilidade” (RT – 2008) e “O princípio da eventualidade no processo civil” (RT, 2005). 

Quinto – Previsto na Constituição Federal, o quinto constitucional é um dispositivo que prevê que 1/5 dos membros de tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e integrantes do Ministério Público.

Com informações: MPPR