O presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), André Tiago Pasternak Glitz, participou nesta semana, representando a Associação Nacional de Membros do Ministério Público (CONAMP), da 27ª edição do Encontro Geral e Conferência Anual da International Association of Prosecutor (IAP), que neste ano ocorreu na cidade de Tiblissi, capital da Geórgia.

Painel de abertura tratou dos desafios no período de pandemia 

O presidente da APMP teve uma agenda repleta durante a semana. André Glitz participou do painel de abertura do evento, realizado no domingo, dia 25 de setembro, quando representantes das associações nacionais de Brasil, Índia, Portugal e Canadá compartilharam o trabalho e os desafios enfrentados durante o período de pandemia. 

Representando a CONAMP, André Glitz explicou sobre a adaptação da entidade e de seus membros na maneira de atuação durante a pandemia. “Foi possível perceber que várias situações em comum afetaram as atuações das associações. Destacamos que no Brasil, o Ministério Público passa por um momento desafiador, e isso foi potencializado na pandemia no aspecto político institucional”, explanou.

Glitz ressaltou o papel histórico da CONAMP na construção e na defesa do Ministério Público no perfil constitucional. Ele explicou como o período pandêmico dificultou essa atuação. “Nos afastamos presencialmente dos nossos parlamentares, pelos responsáveis das formulações de políticas públicas, propostas legislativas, e não tivemos uma paralisia das atividades, por exemplo, do Congresso Nacional. Então, nos reinventamos nesse período para que não tivéssemos perdas e para que a CONAMP seguisse defendendo as prerrogativas dos seus membros”, contou.

Agenda do presidente da APMP teve encontro com novo presidente da IAP e reunião da comissão latino-americana, organizada pela UNESCO 

Durante os dias de conferência, a CONAMP se reuniu também com o novo presidente da IAP, o argentino Juan Bautista Mahiques. “A intenção é que possamos estreitar os laços entre Brasil e IAP, para que os nossos promotores tenham conhecimento do trabalho que a IAP desenvolve e, principalmente, dar a oportunidade de trocar experiências com promotores de todos os continentes. Estabelecemos um cronograma de trabalho para os próximos meses e estamos trabalhando para organizar uma conferência latino-americana da IAP, com o apoio da CONAMP”, explicou Glitz.

O cronograma de atividades do presidente da APMP contou ainda com uma reunião da comissão latino-americana de promotores e associações, organizada pela UNESCO, que serviu para a discussão de uma agenda comum de atuação das entidades. 

“Discutimos muito a questão da segurança dos promotores na América Latina. Precisamos implementar medidas que venham a conferir uma segurança, uma tranquilidade para que esses promotores possam desempenhar seus trabalhos. A ideia é desenvolver protocolos comuns, aproveitando exemplos de países da região que já estão obtendo sucesso. Mas precisamos também dar visibilidade a esse tema com os governos, junto com a IAP”, apontou o presidente da APMP.

Por fim, Glitz comentou que foram identificados em vários países da região tentativas de enfraquecer os Ministérios Públicos, no que diz respeito a autonomia e a atuação dos seus membros. “Discutimos esse tema e vamos atuar em conjunto, com o apoio da IAP também”, finalizou.