Divulgada no fim de dezembro, a 140ª edição da Revista Jurídica da Presidência da República traz, entre as publicações, um artigo científico do associado e Promotor de Justiça Ricardo Alves Domingues, produzido em parceria com o professor e Pós-Doutor em Psicologia do Testemunho, Gustavo Noronha de Ávila.  

O texto é intitulado “Audiências de custódia e conexão com a efetivação dos direitos fundamentais da personalidade do preso” e aborda temas como audiência de custódia, Direitos fundamentais, Garantismo penal e Direitos de Personalidade.  

Leia a íntegra a partir da página 201 do documento clicando aqui. 

O artigo publicado é um resumo da dissertação defendida pelo Promotor de Justiça durante curso de mestrado em Ciências Jurídicas, realizado na Unicesumar.  

Relevância  

A Revista Jurídica da Presidência é organizada pelo Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Com edições a cada quatro meses, busca enriquecer o debate jurídico, consolidando-se como referência no campo acadêmico e profissional.  

*Ricardo Alves Domingues é titular da 5ª Promotoria de Justiça de Londrina.