“É de interesse de todos nós que tenhamos uma regulação uniforme, com transparência e o máximo de objetividade”. Essas foram as palavras proferidas pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Unidade Nacional do Ministério Público, Daniel Carnio Costa, no início do seminário “A Movimentação da carreira do Ministério Público brasileiro: Resolução nº 244/2022”. 

O evento, que ocorreu na manhã de quarta-feira (11/05), foi uma realização da Unidade Nacional do Ministério Público (UNMP) do CNMP em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP). Com mais de 800 inscritos e 1300 visualizações no YouTube, o seminário proporcionou reflexões sobre a norma que disciplina a valoração objetiva dos critérios de promoção e de remoção por merecimento dos integrantes do Ministério Público.   

Na ocasião, o Presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz, acompanhou virtualmente toda a programação e as discussões acerca deste importante tema para a classe, já que preside comissão da CONAMP que trata do tema. "Nosso grupo de trabalho levará ao Conselho Deliberativo sugestões para aperfeiçoamento do texto, com o propósito de contribuir com o CNMP", declarou.

Presencialmente, além de Daniel Carbio, compuseram a mesa de abertura do evento o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo; o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa;  a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do estado da Bahia, Norma Cavalcanti;  o conselheiro nacional do Ministério Público e corregedor nacional, Oswaldo D'Albuquerque; os conselheiros Jaime Miranda e Paulo Passos; e o presidente da Associação Nacional dos membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares.   

Manuel Murrieta, em sua fala, ressaltou: “Este evento traz uma questão de grande preocupação e de grande ansiedade para toda a classe do Ministério Público brasileiro. O tema nos intriga porque ele tem alguns pontos que são muito sensíveis, por lidar com o desafio de disciplinar todo o Ministério Público brasileiro, cujas diferenças regionais de estrutura e de infraestrutura são notórias. Tentar estabelecer critérios em uma pontuação objetiva é um desafio que requer inteligência e participação.  Esse trabalho busca resultados e indicadores de eficiência em favor da sociedade”.    

Após abertura do evento, a conselheira secretária do Conselho Superior do MP de São Paulo, Tatiana Viggiani Bicudo, e o professor emérito da ESMPSP, Hugo Nigro Mazzilli, ministraram palestras no seminário, enfatizando os papeis dos Conselhos Superiores e a luta histórica e interna do Ministério Público brasileiro sobre tema tão relevante a compreender a seguinte questão: “o que é um bom promotor de justiça?”. 

A programação contou também com apresentações do corregedor Oswaldo D'Albuquerque e do conselheiro nacional do MP Ângelo Fabiano Farias da Costa, que trouxeram reflexões sobre os desafios afetos aos conflitos de gerações e à equidade de gênero e raça a compor transversalmente o debate. 

Veja aqui a íntegra do evento. 

Com informações: CNMP e CONAMP