O site do Congresso Estadual do Ministério Público do Paraná 2014 já está disponível. Os associados podem acessar www.apmppr.org.br/congresso e conferir a programação do evento, notícias, informações sobre os palestrantes, realizar a inscrição e ver o pacote de hospedagem.

O Congresso Estadual do Ministério Público é promovido pela Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), contando com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Fundação Escola do Ministério Público (Fempar), e com o patrocínio da Caixa Econômica Federal (Caixa).

Nos quatro dias de atividades, os membros do MP participarão de uma intensa programação científica, com palestrantes de diversas áreas.

Os associados podem realizar as inscrições até o dia 10 de outubro, no site oficial do encontro.

O evento

O congresso será realizado em Foz do Iguaçu, entre os dias 5 e 8 de novembro. As atividades acontecerão no Hotel Bourbon Cataratas e o evento terá como tema central “Corrupção e a sua Persecução”.

O objetivo principal do evento é promover o debate da classe, propiciando espaços de apresentação de ideias ou de ações concretas que possam ser implementadas ou replicadas em todo o Estado, avançando para a construção de um modelo mais eficiente de persecução da corrupção.

O palestrante que fará a abertura do evento será o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, que abordará o tema “A nova lei anticorrupção e sua aplicação pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário”. Além dele, o professor de Ética e Filosofia Política, Renato Janine Ribeiro estará falando sobre “A corrupção como desafio ao Estado Republicano e o papel do Ministério Público”.

O evento também contará com a palestra do Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Fausto de Sanctis, com o tema “A corrupção sistêmica do Brasil”. O Promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Emerson Garcia, vai tratar sobre o “Sistema Brasileiro de combate à corrupção: entre plasticidade formal e realidade”, que abordará dentre os vários tópicos, sobre a Lei nº 8.429/1992 e a Lei nº 10.846/2013.

O congresso também contará com a palestra sobre “Corrupção e crime organizado: instrumentos de investigação na área criminal”, que será realizada pelo Promotor de Justiça de São Paulo, Marcelo Batlouni Mendroni. Outro membro do MP-SP, o promotor Artur Lemos Pinto Júnior, também palestrará e abordará em sua fala sobre o combate do crime de corrupção pelo Ministério Público.

Acontecerá durante o Congresso Estadual do MP-PR também um Talk-Show (Debate), mediado pelo Promotor de Justiça do Paraná, Maurício Kalache. No mesmo dia, outro Promotor de Justiça paranaense, Fábio André Guarani, realizará sua palestra com o tema "Compliance - Direito Penal e Corrupção".

A Corrupção

O tema deste ano traz uma das maiores preocupações do Ministério Público, a corrupção. O tema é recorrente nas discussões do parquet, tratado como uma das causas determinantes da falta de execução de políticas públicas de interesse social e da má prestação de atividades essenciais ao Estado.

Deste modo, o Ministério Público percebeu a necessidade de se combater a corrupção de modo sistematizado, integrando a política institucional do MP de maneira permanente e prioritária, inclusive por seus reflexos nas diversas áreas de atuação da instituição.

Por meio desta perspectiva o MP escolheu o tema como o objeto central da discussão do Congresso 2014, assim como o aperfeiçoamento institucional no enfrentamento da corrupção. Além disso, o evento pretende ser um espaço de integração da classe, tanto para a renovação e fortalecimento dos laços da unidade institucional, para que as influências nas decisões que vão marcar o caminho trilhado pelo Ministério Público do Estado do Paraná sejam efetivas no intransigente combate à corrupção.

Fórum

Os promotores e procuradores de Justiça poderão participar também do fórum de discussão sobre o tema do congresso, com cinco eixos principais. Para acessar a página os associados precisam login e senha do acesso restrito do site da APMP. Convidamos todos os associados a participarem e contribuírem. (Clique aqui)

Serviço

Congresso Estadual do Ministério Público
Data: 05 a 08 de novembro de 2014
Local: Hotel Bourbon Cataratas – Foz do Iguaçu
Mais informações e inscrições: www.apmppr.org.br/congresso