O presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz, representou o Paraná, na noite desta quarta-feira (23/03), na cerimônia de abertura do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Ao seu lado, a diretora de Mulheres da APMP, Mariana Dias Mariano, que representou a Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná. Ela e mais três paranaenses, apresentaram teses, antes da abertura do evento (Saiba mais). 

Na manhã desta quinta-feira (24) iniciaram as palestras e painéis. O promotor de Justiça, Rafael Muzy Bittencourt, assistiu a palestra do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, com o tema “Impactos da tecnologia 5G no Sistema de Justiça”.  A apresentação foi voltada para a importância das tecnologias da informação, entre elas, a implantação do 5G no território brasileiro. “Foi um paralelo sobre a evolução e a importância que já teve o 3G e o 4G e o potencial do 5G para a evolução dos serviços do Judiciário destacando a importância da segurança de dados, principalmente no sistema de Justiça que já sofreu com isso e, levando em consideração, os cuidados exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados”. (ouça o áudio) 

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Otavio Luiz Rodrigues, abordou o tema “Liberdade de expressão e carreiras de Estado do sistema de justiça: o olhar do CNMP”. De acordo com o promotor de Justiça, Leonir Batisti, o palestrante apresentou sob a ótica do Ministério Público, como o CNMP trata a questão específica da liberdade de expressão do promotor de Justiça e do Procurador de Justiça. Entre os dados apresentados, o número de 100 casos em que houve provocação do MP de informações veiculadas não apenas pela mídia tradicional, como pelas redes sociais. Analisou as liberdades comunicativas e a relação com valores, como lidar com essa nova realidade e a exposição de membros do MP e como isso afeta a liturgia do cargo diante de uma ruptura do modelo produção e reprodução de conteúdo em larga escala e a necessidade de normatização das soluções no âmbito político institucional. “Uma palestra muito interessante que sinteticamente apresenta a solução dentro do CNMP sob a análise da obrigação de decoro de seus integrantes na sua vida pública e privada”, sintetizou Batisti. (ouça o áudio) 

Com o tema “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia”, o Congresso reúne membros do MP de todo o país e encerra na sexta-feira (24).